Cartório - Centro - Cairu | Civil, Notas

O Cartório de Registro Civil C/ Funções Notariais - Cairu - Sede é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Cairu - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.983-7 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Melynna Máyra da Costa Reis (Interino) , em exercício desde 07/01/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Alan Nascimento Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99912-0846 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Barão Homem de Melo, 42 - CEP 45420-000, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
08/01/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
09/05/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/07/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/01/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/07/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
28/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A GUSTAVO MARQUES FERREIRA DE MOURA.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
09/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.628	R$ 129.193,64
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.519	R$ 86.958,66
De 01/07/2024 até 31/12/2024	538	R$ 119.604,11
De 01/01/2024 até 30/06/2024	893	R$ 22.801,02
De 01/07/2023 até 31/12/2023	803	R$ 19.409,17
De 01/01/2023 até 30/06/2023	439	R$ 33.208,53
De 01/07/2022 até 31/12/2022	678	R$ 7.437,66
De 01/01/2022 até 30/06/2022	779	R$ 9.680,28
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.048	R$ 8.675,23
De 01/01/2021 até 30/06/2021	989	R$ 16.598,28
De 01/07/2020 até 31/12/2020	956	R$ 7.891,48
De 01/01/2020 até 30/06/2020	646	R$ 10.106,12
De 01/07/2019 até 31/12/2019	920	R$ 17.310,98
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.401	R$ 13.318,64
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.123	R$ 6.372,15
De 01/01/2018 até 30/06/2018	661	R$ 2.983,60
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.067	R$ 9.518,02
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.881	R$ 12.432,59
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.350	R$ 10.608,35
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.003	R$ 9.867,43
De 01/07/2015 até 31/12/2015	722	R$ 75.535,55
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.262	R$ 8.178,71
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.623	R$ 10.796,23
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.508	R$ 10.617,37
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.997	R$ 10.058,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.077	R$ 13.522,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.060	R$ 14.996,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	4.002	R$ 15.214,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.213	R$ 3.197,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.341	R$ 4.309,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.278	R$ 4.083,05
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.502	R$ 3.993,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	886	R$ 2.052,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.294	R$ 3.961,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.003	R$ 2.052,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	837	R$ 1.737,60
De 01/07/2007 até 31/12/2007	369	R$ 713,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007	369	R$ 713,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.187	R$ 1.688,26
De 01/01/2005 até 31/12/2005	433	R$ 621,66

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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