A descrição de um patrimônio de uma pessoa que faleceu é denominado de inventário. O inventário é um documento obrigatório que auxilia na partilha de bens. O prazo para a realização dele é de, no máximo, 60 dias depois da morte do indivÃduo. Por exemplo: se um pai morre e deixa filhos e cônjuge, eles […]
Você sabe para que serve uma certidão de casamento? Além de comprovar sobre o relacionamento entre os cônjuges, a certidão de casamento é responsável por conferir a comunhão plena de vida, tendo como base a igualdade de seus direitos e deveres. No Brasil, a união estabelecida, de acordo com o Código Civil, é a monogamia, ou […]
A certidão de casamento é um documento essencial em diversas etapas da vida, desde a comprovação do estado civil até processos legais e aquisição de bens. Se você perdeu ou danificou a sua certidão, a segunda via é fundamental para evitar complicações. Graças à digitalização dos cartórios e serviços especializados como o Documento no Brasil, […]
Você sabia que existem diferentes tipos de certidão de óbito? Esse documento, muito utilizado para inventários, abertura de testamentos, requerimento de dupla cidadania, dentre outros, possui dois tipos de emissão, sendo elas a simplificada e a de inteiro teor. A certidão de óbito simplificada é a mais comum, emitida logo após o registro de […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivÃduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta.  […]
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Coronel Goulart, da Comarca de Presidente Prudente é um cartório que atua desde 14/04/1939 no bairro Centro da cidade de Alvares Machado - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas é um cartório que atua desde 16/03/1928 no bairro Centro da cidade de Alvares Machado - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.