Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurÃdica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurÃdico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
A Certidão de Tributos Federais e DÃvida Ativa é um documento fornecido para pessoa fÃsica ou jurÃdica, desde que o interessado esteja inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa FÃsica (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa JurÃdica (CNPJ), respectivamente. No caso da pessoa jurÃdica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o CNPJ do […]
A certidão de casamento é um documento essencial em diversas etapas da vida, desde a comprovação do estado civil até processos legais e aquisição de bens. Se você perdeu ou danificou a sua certidão, a segunda via é fundamental para evitar complicações. Graças à digitalização dos cartórios e serviços especializados como o Documento no Brasil, […]
A descrição de um patrimônio de uma pessoa que faleceu é denominado de inventário. O inventário é um documento obrigatório que auxilia na partilha de bens. O prazo para a realização dele é de, no máximo, 60 dias depois da morte do indivÃduo. Por exemplo: se um pai morre e deixa filhos e cônjuge, eles […]
Quando uma pessoa quer realizar algo referente ao próprio imóvel ela deve buscar um tabelião de um Cartório de Imóveis. O primeiro passo se trata do registro, com o qual se detém a propriedade de maneira legÃtima de uma propriedade. É nesse local que, além de ter âmbito judicial para arquivo do imóvel, o interessado […]
OfÃcio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas - São José é um cartório que atua desde 18/01/2017 no bairro São José - Centro da cidade de Alcobaça - BA com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.