Cartório - Aguas Belas - Aguas Belas | Civil

O Tjpe - Registro Civil das Pessoas Naturais - Águas Belas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Aguas Belas na cidade de Águas Belas - PE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.454-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Maria Leucia Lins da Costa (Titular) , em exercício desde 06/10/1976, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (87) 99952-4115 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em AV. Cel. Alfredo Duarte, 16 - Casa - CEP 55340-000, bairro Aguas Belas. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.950	R$ 173.018,45
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.097	R$ 160.668,43
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.941	R$ 148.309,24
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.317	R$ 149.526,35
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.017	R$ 121.836,41
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.581	R$ 155.104,15
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.443	R$ 149.806,71
De 01/07/2021 até 31/12/2021	510	R$ 34.861,09
De 01/01/2021 até 30/06/2021	426	R$ 31.234,38
De 01/07/2020 até 31/12/2020	561	R$ 28.415,41
De 01/01/2020 até 30/06/2020	388	R$ 17.282,65
De 01/07/2019 até 31/12/2019	583	R$ 23.843,29
De 01/01/2019 até 30/06/2019	703	R$ 32.054,31
De 01/07/2018 até 31/12/2018	672	R$ 28.772,13
De 01/01/2018 até 30/06/2018	728	R$ 31.370,51
De 01/07/2017 até 31/12/2017	695	R$ 28.459,87
De 01/01/2017 até 30/06/2017	728	R$ 30.045,27
De 01/07/2016 até 31/12/2016	833	R$ 32.660,58
De 01/01/2016 até 30/06/2016	876	R$ 33.469,44
De 01/07/2015 até 31/12/2015	850	R$ 32.549,90
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.114	R$ 16.034,52
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.095	R$ 23.073,33
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.108	R$ 23.835,24
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1	R$ 23.088,28
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1	R$ 22.646,12
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.271	R$ 25.204,26
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.196	R$ 20.717,25
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.323	R$ 22.852,35
De 01/01/2011 até 30/06/2011	660	R$ 6.477,45
De 01/07/2010 até 31/12/2010	780	R$ 10.734,23
De 01/01/2010 até 30/06/2010	835	R$ 11.847,82
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.171	R$ 17.014,14
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.147	R$ 16.626,93
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1	R$ 27.185,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.270	R$ 17.280,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.191	R$ 19.280,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.370	R$ 27.932,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.705	R$ 19.996,26

Tabela de emolumentos — PE

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 96,15
Casamento com habilitação de outro cartório	R$ 190,60
Certidão (2ª via)	R$ 47,60
Conversão de união estável em casamento	R$ 237,84
Habilitação e registro de casamento	R$ 286,34
Inscrição de casamento nuncupativo	R$ 143,39
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 237,84

Como chegar

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