Pular para o conteúdo
AtivoCivilCNS 10.382-0Dados CNJ

Cartório - Santo Antônio - Estacao | Civil, Notas

Santo Antônio · Estacao · RS

O Tabelionato e Registro Civil de Estação é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Santo Antônio na cidade de Estação - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.382-0 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Alan Jece Baltazar (Titular) , em exercício desde 01/06/2023, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ana Luisa da Costa Mello.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (51) 99605-4445 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Cônego Gregório Comassetto, 51 - CEP 99930-000, bairro Santo Antônio. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Nome
Tabelionato e Registro Civil de Estação
Atribuições
Civil · Notas
CNS
10.382-0
Sequencial (SEQ)
3067
CNPJ
51.16.785/9000-12
Tipo
OFICIALIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Instalação
20/04/2005
Horário
Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00
Endereço
Rua Cônego Gregório Comassetto, 51
CEP
99930-000
Distrito
Sede
Cidade
Estacao
Titular
Alan Jece Baltazar (Titular)
Titular desde
01/06/2023
Substituto
Ana Luisa da Costa Mello
Colaboradores
2 no total (2 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda 09:00–17:00
Terça 09:00–17:00
Quarta 09:00–17:00
Quinta 09:00–17:00
Sexta 09:00–17:00
Sábado (hoje) Fechado
Domingo Fechado

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Doracy Terezinha Vivan Titular da delegação 01/06/2023 — em exercício
Alan Jece Baltazar Titular da delegação 01/06/2023 — em exercício
Eduardo Jung Messa Titular da delegação 13/01/2023 — 05/06/2023
Emir Borges Wolffenbuttel Interino 05/01/2022 — 04/03/2022

Substitutos designados

NomeDesignaçãoSituação
Ana Luisa da Costa Mello — Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

DataStatusDecisão
26/03/2025 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
05/06/2023 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
01/06/2023 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
04/03/2022 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025 7.438 R$ 389.834,60
De 01/01/2025 até 30/06/2025 7.262 R$ 267.116,31
De 01/07/2024 até 31/12/2024 6.761 R$ 260.254,25
De 01/01/2024 até 30/06/2024 5.335 R$ 245.763,45
De 01/07/2023 até 31/12/2023 3.625 R$ 123.347,58
De 01/01/2023 até 30/06/2023 2.556 R$ 103.598,48
De 01/07/2022 até 31/12/2022 4.722 R$ 100.095,20
De 01/01/2022 até 30/06/2022 4.866 R$ 89.230,27
De 01/07/2021 até 31/12/2021 5.309 R$ 87.890,82
De 01/01/2021 até 30/06/2021 4.236 R$ 88.877,45
De 01/07/2020 até 31/12/2020 4.670 R$ 83.177,95
De 01/01/2020 até 30/06/2020 3.415 R$ 85.802,58
De 01/07/2019 até 31/12/2019 4.816 R$ 91.783,21
De 01/01/2019 até 30/06/2019 3.987 R$ 72.387,20
De 01/07/2018 até 31/12/2018 4.241 R$ 92.101,21
De 01/01/2018 até 30/06/2018 4.197 R$ 62.455,10
De 01/07/2017 até 31/12/2017 4.416 R$ 75.759,40
De 01/01/2017 até 30/06/2017 4.879 R$ 50.531,80
De 01/07/2016 até 31/12/2016 3.965 R$ 85.390,10
De 01/01/2016 até 30/06/2016 3.562 R$ 53.733,10
De 01/07/2015 até 31/12/2015 4.062 R$ 50.385,45
De 01/01/2015 até 30/06/2015 4.638 R$ 48.262,10
De 01/07/2014 até 31/12/2014 4.372 R$ 37.856,50
De 01/01/2014 até 30/06/2014 5.294 R$ 8.567,78
De 01/07/2013 até 31/12/2013 125 R$ 49.925,37
De 01/01/2013 até 30/06/2013 145 R$ 51.764,22
De 01/07/2012 até 31/12/2012 5 R$ 74.285,53
De 01/01/2012 até 30/06/2012 159 R$ 56.457,37
De 01/07/2011 até 31/12/2011 117 R$ 68.839,62
De 01/01/2011 até 30/06/2011 90 R$ 51.246,51
De 01/07/2010 até 31/12/2010 90 R$ 54.986,72
De 01/01/2010 até 30/06/2010 196 R$ 40.682,06
De 01/07/2009 até 31/12/2009 71 R$ 50.642,59
De 01/01/2009 até 30/06/2009 118 R$ 34.228,93
De 01/07/2008 até 31/12/2008 143 R$ 39.053,25
De 01/01/2008 até 30/06/2008 174 R$ 49.741,38
De 01/07/2007 até 31/12/2007 165 R$ 33.439,58
De 01/01/2007 até 30/06/2007 1.469 R$ 16.940,49
De 01/01/2006 até 31/12/2006 5.923 R$ 41.031,60
De 01/01/2005 até 31/12/2005 2.215 R$ 30.370,12

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

ServiçoValor
Assento de casamento (fora da sede) R$ 190,00
Assento de casamento (na sede) R$ 66,00
Averbação em geral R$ 37,80
Certidão (breve relato) R$ 25,20
Habilitação de casamento R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro R$ 85,00
Registro de nascimento Gratuito
Registro de óbito Gratuito

Tabelionato de Notas

ServiçoValor
Ata notarial R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face) R$ 7,30
Certidão ou traslado R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro) R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro) R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa R$ 25,20
Testamento público R$ 430,20

Como chegar

Abrir no Google Maps

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.