Cartório - Centro - Pau Brasil | Civil, Notas, Protesto

O Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil de Pau Brasil-BA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Pau Brasil - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.465-4 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Reinaldo Carregosa Cardoso (Titular) , em exercício desde 08/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Andre Ramos Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98210-0084 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Normalina Moraes, 47 - Casa - CEP 45890-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
03/05/2023	PROVIDO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.472	R$ 271.301,91
De 01/01/2025 até 30/06/2025	944	R$ 153.258,19
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.331	R$ 109.651,23
De 01/01/2024 até 30/06/2024	748	R$ 137.653,52
De 01/07/2023 até 31/12/2023	610	R$ 192.143,19
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.348	R$ 151.976,20
De 01/07/2022 até 31/12/2022	472	R$ 167.051,64
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.064	R$ 205.123,84
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.796	R$ 197.406,19
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.785	R$ 144.443,80
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.094	R$ 139.752,23
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.630	R$ 97.311,26
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.258	R$ 85.026,48
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.670	R$ 79.645,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.237	R$ 102.499,58
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.392	R$ 65.539,44
De 01/07/2017 até 31/12/2017	353	R$ 76.504,06
De 01/01/2017 até 30/06/2017	365	R$ 89.889,93
De 01/07/2016 até 31/12/2016	672	R$ 150.145,54
De 01/01/2016 até 30/06/2016	481	R$ 120.453,42
De 01/07/2015 até 31/12/2015	356	R$ 103.326,04
De 01/01/2015 até 30/06/2015	339	R$ 75.122,91
De 01/07/2014 até 31/12/2014	453	R$ 105.233,82
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.946	R$ 91.050,21
De 01/07/2013 até 31/12/2013	328	R$ 34.341,48
De 01/01/2013 até 30/06/2013	272	R$ 28.530,76
De 01/07/2012 até 31/12/2012	229	R$ 15.206,98
De 01/01/2012 até 30/06/2012	182	R$ 15.107,69
De 01/07/2011 até 31/12/2011	340	R$ 31.151,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	317	R$ 36.072,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	317	R$ 35.439,95
De 01/01/2010 até 30/06/2010	340	R$ 31.151,80
De 01/07/2009 até 31/12/2009	710	R$ 29.315,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	703	R$ 29.942,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	840	R$ 29.366,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	731	R$ 22.125,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007	322	R$ 32.243,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	286	R$ 26.702,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006	629	R$ 45.446,05
De 01/01/2005 até 31/12/2005	593	R$ 40.687,64

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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