Cartório - Centro - Tenente Portela | Civil, Notas

O Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Tenente Portela é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Tenente Portela - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.355-6 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Fábio Oliveira de Souza (Interino) , em exercício desde 23/03/2019, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Dieniffer Aléxia Batista.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (55) 3551-2279 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Tamoio, 190 - CEP 98500-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
25/06/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
09/04/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/04/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2013 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 18.12.2017, CONFORME EDITAL N. 031/2017 - CECPODNR e BOLETIM Nº 0216472 - DJE DE 15.02.2018
09/05/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/03/2014	VAGO	VIDE PARECER.
12/07/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
18/04/2010	VAGO	Boletim 34.016 DJE 25.02.2014 - Vaga decorrente da renúncia do titular Willian Keiji W Ca elós, a contar de 18.04.2010, nos termos do art. 39, inciso IV da Lei 8935/94.
24/01/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	19.815	R$ 638.003,40
De 01/01/2025 até 30/06/2025	19.789	R$ 585.977,21
De 01/07/2024 até 31/12/2024	20.438	R$ 530.527,55
De 01/01/2024 até 30/06/2024	20.151	R$ 570.130,16
De 01/07/2023 até 31/12/2023	21.311	R$ 534.687,47
De 01/01/2023 até 30/06/2023	19.367	R$ 486.224,62
De 01/07/2022 até 31/12/2022	20.356	R$ 508.829,60
De 01/01/2022 até 30/06/2022	20.146	R$ 469.913,13
De 01/07/2021 até 31/12/2021	20.311	R$ 451.372,30
De 01/01/2021 até 30/06/2021	19.797	R$ 405.353,70
De 01/07/2020 até 31/12/2020	21.045	R$ 487.141,89
De 01/01/2020 até 30/06/2020	17.581	R$ 355.498,80
De 01/07/2019 até 31/12/2019	21.750	R$ 439.102,03
De 01/01/2019 até 30/06/2019	23.794	R$ 425.151,99
De 01/07/2018 até 31/12/2018	9.823	R$ 433.624,77
De 01/01/2018 até 30/06/2018	19.592	R$ 462.764,02
De 01/07/2017 até 31/12/2017	19.550	R$ 431.290,16
De 01/01/2017 até 30/06/2017	30.703	R$ 422.745,35
De 01/07/2016 até 31/12/2016	17.375	R$ 355.112,40
De 01/01/2016 até 30/06/2016	26.376	R$ 235.725,20
De 01/07/2015 até 31/12/2015	24.730	R$ 270.205,60
De 01/01/2015 até 30/06/2015	22.321	R$ 218.035,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	21.457	R$ 235.610,20
De 01/01/2014 até 30/06/2014	20.591	R$ 212.419,30
De 01/07/2013 até 31/12/2013	22.461	R$ 217.030,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	23.300	R$ 209.150,55
De 01/07/2012 até 31/12/2012	20.530	R$ 193.377,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	20.075	R$ 174.704,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	18.166	R$ 173.628,05
De 01/01/2011 até 30/06/2011	17.716	R$ 147.754,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	17.448	R$ 133.682,30
De 01/01/2010 até 30/06/2010	18.484	R$ 125.725,45
De 01/07/2009 até 31/12/2009	18.782	R$ 115.114,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	18.628	R$ 114.551,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	17.170	R$ 109.372,90
De 01/01/2008 até 30/06/2008	14.917	R$ 100.715,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	14.379	R$ 98.066,85
De 01/01/2007 até 30/06/2007	14.215	R$ 83.127,06
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.710	R$ 134.620,11
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.448	R$ 111.323,24

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

Como chegar

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