Cartório - Centro - Potiragua | Notas, Protesto
O Tabelionato de Notas e Protesto de Titulos de Potiraguá/ba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Gilberto Oliveira na cidade de Potiraguá - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.817-2 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Marcelo Serrano Souza (Interino) , em exercício desde 07/03/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Julia Rezende Amaral.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98180-2588 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida João Durval Carneiro, 30 - Casa - CEP 45790-000, bairro Gilberto Oliveira. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Marcelo Serrano Souza | Interventor | 07/03/2024 — em exercício |
| Marcelo Serrano Souza | Interino | 07/03/2024 — em exercício |
| Antonio Palmeira de Carvalho | Titular da delegação | 01/03/2024 — 11/03/2024 |
| Marcelo Serrano Souza | Titular da delegação | 05/09/2019 — 12/03/2020 |
| Antonio Palmeira de Carvalho | Titular da delegação | 24/01/2019 — 11/03/2024 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Julia Rezende Amaral | 20/03/2024 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (9)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 11/03/2024 | SOB INTERVENÇÃO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 04/10/2021 | PROVIDO | Provida por fundamento diverso |
| 12/03/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 19/11/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso |
| 21/03/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 27/02/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Conversão em diligência |
| 13/10/2011 | PROVIDO | PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, em resposta a ofício desta Corregedoria Nacional que solicitou informações adicionais sobre a situação de provimento ou vacância de diversas serventias daquele Estado. No evento 1276, INF2855, a CGJBA demonstra, anexando a documenta… |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 350 | R$ 23.131,38 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 357 | R$ 13.915,20 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 373 | R$ 29.186,96 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 287 | R$ 14.052,96 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 326 | R$ 11.954,45 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 303 | R$ 26.786,28 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.636 | R$ 14.137,18 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 37 | R$ 5.494,60 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 5 | R$ 1.243,48 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 45 | R$ 5.236,18 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 47 | R$ 4.521,18 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 16 | R$ 1.194,53 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 204 | R$ 13.200,34 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 328 | R$ 32.610,65 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 33 | R$ 8.042,06 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 48 | R$ 12.416,28 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 320 | R$ 8.860,67 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 418 | R$ 18.318,46 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 341 | R$ 18.070,67 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 341 | R$ 18.070,67 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 49 | R$ 29.879,89 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 54 | R$ 18.443,31 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.920 | R$ 65.083,81 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 9 | R$ 3.646,40 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 114 | R$ 36.230,80 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 100 | R$ 22.346,60 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 65 | R$ 18.363,10 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 36 | R$ 4.945,40 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 113 | R$ 12.763,70 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 53 | R$ 3.682,10 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 81 | R$ 7.191,90 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 45 | R$ 1.922,60 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 68 | R$ 3.516,90 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 57 | R$ 6.938,40 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 47 | R$ 3.060,90 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 114 | R$ 5.405,40 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 44 | R$ 1.942,60 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 48 | R$ 4.483,20 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 110 | R$ 4.284,03 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 95 | R$ 5.824,38 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
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