Cartório - Centro - Jitauna | Notas, Protesto

O Tabelionato de Notas e Protesto de Titulos de Jitaúna é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Jitaúna - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.446-4 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Maria Celeste Tosta de Almeida (Titular) , em exercício desde 14/04/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Mariana Brito Pita.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 93300-8486 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Lomanto Júnior, n 254 - CEP 45225-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
10/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MARIA CELESTE TOSTA DE ALMEIDA.
07/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	568	R$ 107.720,94
De 01/01/2025 até 30/06/2025	581	R$ 60.301,70
De 01/07/2024 até 31/12/2024	590	R$ 51.458,98
De 01/01/2024 até 30/06/2024	589	R$ 60.358,91
De 01/07/2023 até 31/12/2023	675	R$ 80.687,94
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.322	R$ 42.186,37
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.925	R$ 47.558,48
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.921	R$ 42.478,54
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.405	R$ 32.979,60
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.798	R$ 31.656,20
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.161	R$ 23.471,09
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.233	R$ 18.148,64
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.618	R$ 56.511,34
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.478	R$ 50.550,60
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.812	R$ 43.798,92
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.489	R$ 63.699,60
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.109	R$ 53.791,86
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.464	R$ 38.538,19
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.626	R$ 52.142,86
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.695	R$ 60.757,99
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.899	R$ 45.408,78
De 01/01/2015 até 30/06/2015	4.406	R$ 55.054,52
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.884	R$ 50.878,33
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.963	R$ 47.646,81
De 01/07/2013 até 31/12/2013	3.989	R$ 40.236,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	4.192	R$ 40.048,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	4.176	R$ 45.447,90
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.617	R$ 42.602,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	511	R$ 29.914,13
De 01/01/2011 até 30/06/2011	490	R$ 25.610,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	491	R$ 26.631,70
De 01/01/2010 até 30/06/2010	356	R$ 27.843,85
De 01/07/2009 até 31/12/2009	478	R$ 25.935,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009	441	R$ 29.861,10
De 01/07/2008 até 31/12/2008	298	R$ 16.298,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	404	R$ 21.073,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	336	R$ 18.547,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	452	R$ 17.241,40
De 01/01/2006 até 31/12/2006	694	R$ 32.852,06
De 01/01/2005 até 31/12/2005	727	R$ 40.369,18

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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