Cartório - Centro - Jeremoabo | Notas

O Tabelionato de Notas da Comarca de Jeremoabo é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Jeremoabo - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.385-4 , com atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Fagner Brito Ribeiro (Titular) , em exercício desde 05/09/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Mario Sergio Menezes de França.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99893-0115 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Duque de Caxias, 49 - Pavimento Térreo - CEP 48540-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
23/10/2017	PROVIDO	Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga ao Fagner Brito Ribeiro, bem como termo de sua renúncia ao Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Brejões - BA.
19/10/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
29/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MANUELA MUTTI CARVALHO ALMEIDA DE SANTANA.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	821	R$ 238.526,38
De 01/01/2025 até 30/06/2025	732	R$ 196.259,20
De 01/07/2024 até 31/12/2024	908	R$ 174.741,42
De 01/01/2024 até 30/06/2024	855	R$ 169.311,58
De 01/07/2023 até 31/12/2023	832	R$ 253.650,63
De 01/01/2023 até 30/06/2023	11.818	R$ 203.360,47
De 01/07/2022 até 31/12/2022	11.276	R$ 217.235,56
De 01/01/2022 até 30/06/2022	11.496	R$ 200.828,14
De 01/07/2021 até 31/12/2021	12.987	R$ 213.487,72
De 01/01/2021 até 30/06/2021	11.542	R$ 141.540,97
De 01/07/2020 até 31/12/2020	9.780	R$ 129.448,34
De 01/01/2020 até 30/06/2020	8.110	R$ 155.446,99
De 01/07/2019 até 31/12/2019	10.464	R$ 133.210,34
De 01/01/2019 até 30/06/2019	11.102	R$ 99.145,24
De 01/07/2018 até 31/12/2018	10.960	R$ 105.934,74
De 01/01/2018 até 30/06/2018	11.415	R$ 86.585,16
De 01/07/2017 até 31/12/2017	10.598	R$ 74.370,25
De 01/01/2017 até 30/06/2017	9.051	R$ 71.625,43
De 01/07/2016 até 31/12/2016	5.940	R$ 29.929,71
De 01/01/2016 até 30/06/2016	4.050	R$ 21.459,82
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7.081	R$ 33.526,82
De 01/01/2015 até 30/06/2015	4.640	R$ 25.014,26
De 01/07/2014 até 31/12/2014	8.102	R$ 38.599,76
De 01/01/2014 até 30/06/2014	10.120	R$ 42.486,48
De 01/07/2013 até 31/12/2013	11.855	R$ 64.329,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	9.290	R$ 45.026,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	10.925	R$ 55.159,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	10.049	R$ 30.808,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	31.444	R$ 47.309,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.970	R$ 7.593,60
De 01/07/2010 até 31/12/2010	5.104	R$ 9.597,65
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3.061	R$ 7.311,45
De 01/07/2009 até 31/12/2009	4.250	R$ 8.208,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009	5.987	R$ 13.152,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	10.588	R$ 16.067,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	8.353	R$ 13.012,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007	9.784	R$ 19.130,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007	10.130	R$ 26.735,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	17.129	R$ 55.016,18
De 01/01/2005 até 31/12/2005	19.086	R$ 47.241,81

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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