Cartório - Coroa Vermelha - Santa Cruz Cabralia | Civil, Notas, Protesto
O Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Coroa Vermelha na cidade de Santa Cruz Cabrália - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.506-5 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Sylvia Burmann Moura (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Maria Ely Baldow Burmann.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98897-8990 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em BR 367 KM 7, S/N - SALA 35 - Terminal Turistico - CEP 45807-000, bairro Coroa Vermelha. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Sylvia Burmann Moura | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Maria Ely Baldow Burmann | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 3.403 | R$ 516.368,05 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 3.019 | R$ 1.025.942,70 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.986 | R$ 1.006.146,12 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 8.605 | R$ 847.823,98 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.749 | R$ 803.458,66 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 9.860 | R$ 825.629,69 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 10.962 | R$ 946.570,14 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 11.344 | R$ 706.747,29 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.675 | R$ 677.424,83 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.610 | R$ 609.481,26 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.550 | R$ 537.096,67 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.279 | R$ 285.861,94 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 14.960 | R$ 469.510,04 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 15.965 | R$ 488.627,76 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 15.837 | R$ 451.278,12 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 18.118 | R$ 485.483,78 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 19.863 | R$ 557.311,59 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 37.649 | R$ 693.980,30 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 31.152 | R$ 379.534,32 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 39.227 | R$ 506.019,26 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 27.580 | R$ 386.378,04 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 21.170 | R$ 301.514,44 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 18.420 | R$ 283.638,79 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 19.477 | R$ 235.638,65 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 22.828 | R$ 234.349,50 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 14.088 | R$ 226.243,10 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 18.000 | R$ 202.709,90 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 14.139 | R$ 133.283,45 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 342 | R$ 20.148,40 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 515 | R$ 79.079,90 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 560 | R$ 79.189,05 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 396 | R$ 66.142,60 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 580 | R$ 70.025,30 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 488 | R$ 67.977,80 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 637 | R$ 68.999,50 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 495 | R$ 73.940,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 397 | R$ 56.669,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 358 | R$ 54.920,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 178 | R$ 98.854,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 149 | R$ 99.895,57 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
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