Cartório - Jeremias - Euclides da Cunha | Notas, Protesto
O Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Jeremias na cidade de Euclides da Cunha - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.533-0 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Marcos Ferrer Santiago (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Marília Freitas da Cruz.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 3271-3854 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Jose Camerino de Abreu, 516 - Rua Principal, 516 - CEP 48500-000, bairro Jeremias. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:30 às 15:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Marcos Ferrer Santiago | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
| Marcos Ferrer Santiago | Titular da delegação | 09/03/2017 — 20/03/2017 |
| Maria Edileuza Sá dos Santos Lima | Titular da delegação | 09/03/2017 — 09/03/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Marília Freitas da Cruz | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 29/03/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MARCOS FERRER SANTIAGO. |
| 20/03/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 09/03/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo. |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Pedido de Providências 200810000021537. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 2.509 | R$ 637.919,79 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.142 | R$ 585.637,08 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.107 | R$ 554.364,61 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.924 | R$ 486.729,53 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 16.049 | R$ 411.037,19 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 17.206 | R$ 474.446,35 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 19.136 | R$ 513.970,02 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 18.313 | R$ 425.228,84 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 19.246 | R$ 356.623,12 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 17.979 | R$ 312.137,76 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 18.132 | R$ 298.079,26 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 14.527 | R$ 290.931,59 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 20.676 | R$ 360.122,46 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 18.409 | R$ 344.325,12 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 22.230 | R$ 358.447,07 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 23.158 | R$ 376.515,85 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 28.247 | R$ 380.710,44 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 22.253 | R$ 214.979,22 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.551 | R$ 234.060,51 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.780 | R$ 250.652,81 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.225 | R$ 219.227,58 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.560 | R$ 303.626,32 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.649 | R$ 215.322,43 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.462 | R$ 194.247,02 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.522 | R$ 204.619,51 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.663 | R$ 160.186,24 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.872 | R$ 200.119,47 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 2.007 | R$ 161.366,43 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.703 | R$ 113.858,48 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.659 | R$ 102.730,77 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.814 | R$ 141.272,55 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.592 | R$ 89.327,40 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.733 | R$ 99.025,20 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 2.271 | R$ 74.535,10 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 2.572 | R$ 76.060,20 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 2.076 | R$ 67.644,10 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 1.841 | R$ 55.181,15 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 2.066 | R$ 55.259,10 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 4.301 | R$ 118.869,25 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 4.195 | R$ 110.027,24 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
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