Cartório - Centro - Entre Rios | Notas, Protesto

O Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Entre Rios - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.483-3 , com atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Thiago Pinto da Rocha Balthazar da Silveira (Titular) , em exercício desde 06/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Amanda Lima Barril.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 98800-0713 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Barão do Rio Branco, N05 - CEP 48180-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A THIAGO PINTO DA ROCHA BALTHAZAR DA SILVEIRA.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.194	R$ 214.598,62
De 01/01/2025 até 30/06/2025	6.892	R$ 157.339,76
De 01/07/2024 até 31/12/2024	7.610	R$ 314.556,03
De 01/01/2024 até 30/06/2024	7.033	R$ 242.262,33
De 01/07/2023 até 31/12/2023	7.773	R$ 231.049,31
De 01/01/2023 até 30/06/2023	9.712	R$ 312.336,80
De 01/07/2022 até 31/12/2022	9.788	R$ 315.695,08
De 01/01/2022 até 30/06/2022	9.424	R$ 223.793,32
De 01/07/2021 até 31/12/2021	10.818	R$ 247.640,66
De 01/01/2021 até 30/06/2021	11.174	R$ 188.712,90
De 01/07/2020 até 31/12/2020	11.413	R$ 218.250,73
De 01/01/2020 até 30/06/2020	8.121	R$ 155.842,84
De 01/07/2019 até 31/12/2019	12.136	R$ 312.904,78
De 01/01/2019 até 30/06/2019	13.230	R$ 278.011,46
De 01/07/2018 até 31/12/2018	15.179	R$ 295.251,55
De 01/01/2018 até 30/06/2018	15.093	R$ 329.402,40
De 01/07/2017 até 31/12/2017	12.515	R$ 246.162,51
De 01/01/2017 até 30/06/2017	10.417	R$ 173.035,85
De 01/07/2016 até 31/12/2016	8.689	R$ 89.659,89
De 01/01/2016 até 30/06/2016	9.354	R$ 120.476,79
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7.913	R$ 62.554,26
De 01/01/2015 até 30/06/2015	9.295	R$ 85.957,72
De 01/07/2014 até 31/12/2014	10.098	R$ 92.606,67
De 01/01/2014 até 30/06/2014	10.019	R$ 99.786,62
De 01/07/2013 até 31/12/2013	12.524	R$ 91.048,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	498	R$ 85.303,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	585	R$ 65.204,18
De 01/01/2012 até 30/06/2012	527	R$ 54.739,32
De 01/07/2011 até 31/12/2011	539	R$ 41.737,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	482	R$ 34.253,90
De 01/07/2010 até 31/12/2010	537	R$ 44.309,15
De 01/01/2010 até 30/06/2010	385	R$ 38.555,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	540	R$ 24.382,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	486	R$ 47.203,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	470	R$ 38.798,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	376	R$ 35.435,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	369	R$ 33.649,47
De 01/01/2007 até 30/06/2007	418	R$ 40.893,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	705	R$ 81.594,72
De 01/01/2005 até 31/12/2005	822	R$ 60.150,75

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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