Cartório - Centro - Sao Martinho da Serra | Civil, Notas

O Serviços Notariais e de Registro é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São Martinho da Serra - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.172-5 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Egidio Fraske Garcia (Titular) , em exercício desde 05/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Fernanda Sanmartin Scremin.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (55) 99978-0414 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. 24 de Janeiro, 832 - CEP 97190-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 12:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.607	R$ 99.899,00
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.343	R$ 80.026,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.750	R$ 114.090,60
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.180	R$ 81.280,80
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.885	R$ 115.764,90
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.706	R$ 85.630,70
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.632	R$ 100.379,80
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.194	R$ 123.984,10
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.191	R$ 83.912,20
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.775	R$ 82.147,80
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.195	R$ 89.978,90
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.471	R$ 40.106,20
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.487	R$ 158.784,95
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.137	R$ 101.690,95
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.639	R$ 95.977,99
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.075	R$ 51.222,41
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.809	R$ 72.060,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.171	R$ 61.264,60
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.200	R$ 76.481,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.896	R$ 62.020,30
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.017	R$ 63.121,09
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.427	R$ 62.232,21
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.762	R$ 83.233,25
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.301	R$ 65.142,20
De 01/07/2013 até 31/12/2013	7.117	R$ 62.904,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	12.920	R$ 81.297,01
De 01/07/2012 até 31/12/2012	7.530	R$ 69.802,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	12.681	R$ 64.404,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	6.284	R$ 58.895,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	6.599	R$ 55.445,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	8.631	R$ 58.827,70
De 01/01/2010 até 30/06/2010	7.907	R$ 57.458,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	10.604	R$ 60.694,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	8.879	R$ 51.217,45
De 01/07/2008 até 31/12/2008	6.093	R$ 54.757,55
De 01/01/2008 até 30/06/2008	9.541	R$ 52.700,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	10.114	R$ 56.773,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007	5.047	R$ 54.676,15
De 01/01/2006 até 31/12/2006	9.926	R$ 49.590,55
De 01/01/2005 até 31/12/2005	8.400	R$ 83.085,85

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

Como chegar

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