Cartório - Centro - Pedra Bela | Civil, Notas

O Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Pedra Bela - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.455-2 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Michele Matias Malheiro Assad (Titular) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Daiane de Cassia Centofante.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (11) 4037-1417 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua João Piccioni, 05 - CEP 12990-023, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
02/04/2020	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
04/03/2020	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/02/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/04/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/03/2014	PROVIDO	VIDE PARECER.
12/07/2010	VAGO	A unidade permanece vaga em razão da renúncia do candidato nomeado no 6º Concurso Público de Provas e Títulos Para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegação de Registro Civil das Pessoas Naturais
24/01/2010	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.110	R$ 164.013,36
De 01/01/2025 até 30/06/2025	4.108	R$ 161.511,24
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.713	R$ 162.828,14
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.665	R$ 150.459,51
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.201	R$ 139.918,42
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.676	R$ 129.611,17
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.458	R$ 120.128,32
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.902	R$ 132.114,36
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.072	R$ 114.542,87
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.573	R$ 111.702,04
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.064	R$ 68.221,99
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.568	R$ 35.487,83
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.347	R$ 51.385,31
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.439	R$ 44.504,78
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.102	R$ 46.189,35
De 01/01/2018 até 30/06/2018	4.388	R$ 38.018,81
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.694	R$ 38.193,31
De 01/01/2017 até 30/06/2017	5.124	R$ 39.614,90
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.302	R$ 90.093,62
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.923	R$ 46.814,14
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.305	R$ 37.437,82
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.219	R$ 36.618,63
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.912	R$ 38.432,98
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.070	R$ 20.824,78
De 01/07/2013 até 31/12/2013	3.076	R$ 23.415,47
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.008	R$ 21.186,99
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.043	R$ 26.403,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.880	R$ 24.264,99
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.877	R$ 80.396,42
De 01/01/2011 até 30/06/2011	4.883	R$ 141.996,71
De 01/07/2010 até 31/12/2010	3.542	R$ 317.076,79
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2.579	R$ 123.066,05
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.650	R$ 92.541,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.181	R$ 51.427,81
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.673	R$ 81.723,73
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.387	R$ 58.190,71
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.695	R$ 28.517,54
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.207	R$ 84.444,74
De 01/01/2005 até 31/12/2005	4.834	R$ 85.960,14

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Como chegar

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