Cartório - Centro - Moeda | Civil, Notas

O Serviço Registral de Pessoas Naturais e Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Moeda - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.952-7 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Regiane de Oliveira Chagas (Interino) , em exercício desde 08/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Giovana Alves de Morais.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 3575-1110 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Waldevino Silva, 122, Sala 01, 121 - CEP 35470-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
01/02/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/01/2021	VAGO	Vacância por falecimento da titular da serventia.
12/07/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),
24/01/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	6.028	R$ 416.274,30
De 01/01/2025 até 30/06/2025	5.105	R$ 299.932,54
De 01/07/2024 até 31/12/2024	5.959	R$ 393.813,08
De 01/01/2024 até 30/06/2024	5.624	R$ 373.703,52
De 01/07/2023 até 31/12/2023	5.808	R$ 401.320,19
De 01/01/2023 até 30/06/2023	5.906	R$ 307.344,94
De 01/07/2022 até 31/12/2022	5.528	R$ 273.697,67
De 01/01/2022 até 30/06/2022	5.361	R$ 277.134,74
De 01/07/2021 até 31/12/2021	6.127	R$ 273.623,45
De 01/01/2021 até 30/06/2021	7.433	R$ 216.616,97
De 01/07/2020 até 31/12/2020	11.139	R$ 195.900,55
De 01/01/2020 até 30/06/2020	7.748	R$ 142.358,51
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.194	R$ 109.381,77
De 01/01/2019 até 30/06/2019	10.010	R$ 104.101,79
De 01/07/2018 até 31/12/2018	9.376	R$ 111.253,45
De 01/01/2018 até 30/06/2018	10.846	R$ 112.698,29
De 01/07/2017 até 31/12/2017	7.802	R$ 91.717,91
De 01/01/2017 até 30/06/2017	9.705	R$ 93.925,69
De 01/07/2016 até 31/12/2016	7.735	R$ 86.509,74
De 01/01/2016 até 30/06/2016	8.622	R$ 82.547,33
De 01/07/2015 até 31/12/2015	9.679	R$ 119.406,52
De 01/01/2015 até 30/06/2015	11.400	R$ 133.080,11
De 01/07/2014 até 31/12/2014	9.694	R$ 124.315,98
De 01/01/2014 até 30/06/2014	14.510	R$ 153.040,50
De 01/07/2013 até 31/12/2013	13.917	R$ 198.148,31
De 01/01/2013 até 30/06/2013	16.440	R$ 134.616,56
De 01/07/2012 até 31/12/2012	12.729	R$ 118.610,57
De 01/01/2012 até 30/06/2012	15.718	R$ 130.791,86
De 01/07/2011 até 31/12/2011	13.393	R$ 131.729,95
De 01/01/2011 até 30/06/2011	10.400	R$ 103.220,87
De 01/07/2010 até 31/12/2010	9.993	R$ 102.168,74
De 01/01/2010 até 30/06/2010	14.158	R$ 112.809,64
De 01/07/2009 até 31/12/2009	11.855	R$ 82.153,31
De 01/01/2009 até 30/06/2009	17.412	R$ 96.584,32
De 01/07/2008 até 31/12/2008	6.795	R$ 52.804,53
De 01/01/2008 até 30/06/2008	11	R$ 80.600,54
De 01/07/2007 até 31/12/2007	8.150	R$ 53.857,56
De 01/01/2007 até 30/06/2007	12.320	R$ 65.007,79
De 01/01/2006 até 31/12/2006	23.920	R$ 127.811,30
De 01/01/2005 até 31/12/2005	31.115	R$ 132.295,14

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

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