Cartório - Santa Mônica - Santa Barbara | Civil

O Serviço Registral de Pessoas Naturais de Conceição do Rio Acima é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Santa Mônica na cidade de Santa Bárbara - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.950-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Ana Lídia Alves Afonso (Titular) , em exercício desde 13/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 3832-4695 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Francisco Teixeira da Fonseca, 360 - CEP 35960-000, bairro Santa Mônica. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
05/02/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/09/2019	VAGO	Portaria 5231/2019 anexação com data de exercício em 03/09/2019
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	0	R$ 12.054,79
De 01/01/2025 até 30/06/2025	0	R$ 5.970,82
De 01/07/2024 até 31/12/2024	0	R$ 6.145,56
De 01/01/2024 até 30/06/2024	0	R$ 5.501,53
De 01/07/2023 até 31/12/2023	0	R$ 2.910,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023	0	R$ 2.807,18
De 01/07/2022 até 31/12/2022	0	R$ 2.293,08
De 01/01/2022 até 30/06/2022	0	R$ 2.540,36
De 01/07/2021 até 31/12/2021	0	R$ 3.054,43
De 01/01/2021 até 30/06/2021	0	R$ 1.203,95
De 01/07/2020 até 31/12/2020	0	R$ 3.595,71
De 01/01/2020 até 30/06/2020	0	R$ 7.724,14
De 01/07/2019 até 31/12/2019	27	R$ 12.200,83
De 01/01/2019 até 30/06/2019	0	R$ 0,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	75	R$ 703,29
De 01/01/2018 até 30/06/2018	30	R$ 539,87
De 01/07/2017 até 31/12/2017	56	R$ 1.511,29
De 01/01/2017 até 30/06/2017	93	R$ 2.160,32
De 01/07/2016 até 31/12/2016	70	R$ 1.803,19
De 01/01/2016 até 30/06/2016	42	R$ 1.119,22
De 01/07/2015 até 31/12/2015	24	R$ 665,71
De 01/01/2015 até 30/06/2015	42	R$ 1.110,37
De 01/07/2014 até 31/12/2014	34	R$ 1.225,25
De 01/01/2014 até 30/06/2014	38	R$ 1.700,80
De 01/07/2013 até 31/12/2013	24	R$ 925,59
De 01/01/2013 até 30/06/2013	26	R$ 662,18
De 01/07/2012 até 31/12/2012	30	R$ 730,97
De 01/01/2012 até 30/06/2012	21	R$ 551,28
De 01/07/2011 até 31/12/2011	31	R$ 694,32
De 01/01/2011 até 30/06/2011	23	R$ 529,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	46	R$ 638,23
De 01/01/2010 até 30/06/2010	17	R$ 330,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	16	R$ 380,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	16	R$ 371,32
De 01/07/2008 até 31/12/2008	33	R$ 378,94
De 01/01/2008 até 30/06/2008	31	R$ 378,94
De 01/07/2007 até 31/12/2007	15	R$ 401,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	16	R$ 100,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	60	R$ 200,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Como chegar

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