Cartório - Centro - Itacurubi | Civil, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Serviço Notarial e de Registros de Itacurubi é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itacurubi - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.128-7 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Rosane Maureli Guerreiro Portella (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Gabriela Soares dos Santos.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (55) 98454-1573 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Dez de Abril, 807 - Sala 2 - CEP 97685-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Rosane Maureli Guerreiro Portella | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Gabriela Soares dos Santos | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 10/05/2022 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular |
| 12/12/2010 | PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF | Em face da concessão de medida liminar no Mandado de Segurança nº 29.154, migre-se o Serviço Notarial e Registral de Itacurubi - RS (CNS 10.128-7) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento. Oficie-se ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e intimese a requerida. Cópia do presente servirá como OFÍCIO. |
| 31/08/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Serviço Notarial e Registral de Itacurubi/RS, CNS 10.128-7 (evento 5226) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Correg… |
| 12/07/2010 | VAGO | Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Conforme se depreende da documentação constante da irresignação, a impugnante foi removida para o cargo de Oficial de Sede Municipal, de Itacurubi,… |
| 24/01/2010 | VAGO | Vago em virtude de remoção irregular e da inexistênia de documentação comprobatória da investidura do titular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 6.987 | R$ 117.205,45 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 5.695 | R$ 116.383,73 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 5.826 | R$ 154.690,85 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 4.937 | R$ 170.521,37 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 6.980 | R$ 151.185,38 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 6.474 | R$ 111.967,74 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.940 | R$ 153.210,02 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 4.085 | R$ 113.850,73 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 3.218 | R$ 130.713,11 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 2.804 | R$ 87.972,10 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 2.991 | R$ 75.032,30 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.978 | R$ 42.485,80 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 2.075 | R$ 73.117,95 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 2.918 | R$ 51.750,55 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 5.652 | R$ 56.844,00 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 2.620 | R$ 47.092,15 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 2.553 | R$ 62.903,00 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 3.070 | R$ 48.544,90 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 2.739 | R$ 49.421,80 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 3.745 | R$ 51.878,54 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 2.708 | R$ 47.696,78 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.884 | R$ 56.147,32 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 964 | R$ 39.496,35 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.232 | R$ 41.321,30 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.331 | R$ 31.877,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.505 | R$ 23.960,45 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.640 | R$ 32.410,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 810 | R$ 28.086,73 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 962 | R$ 24.531,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.032 | R$ 24.186,30 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.054 | R$ 35.768,80 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.020 | R$ 31.700,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 598 | R$ 17.303,80 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 1.610 | R$ 16.517,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.453 | R$ 13.646,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 1.198 | R$ 19.390,70 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 984 | R$ 13.853,30 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 850 | R$ 12.193,20 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.211 | R$ 19.937,70 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.563 | R$ 18.031,00 |
Tabela de emolumentos — RS
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (fora da sede) | R$ 190,00 |
| Assento de casamento (na sede) | R$ 66,00 |
| Averbação em geral | R$ 37,80 |
| Certidão (breve relato) | R$ 25,20 |
| Habilitação de casamento | R$ 97,80 |
| Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro | R$ 85,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 110,10 |
| Autenticação de cópia com assinatura eletrônica | R$ 107,30 |
| Autenticação de cópia reprográfica (por face) | R$ 7,30 |
| Certidão ou traslado | R$ 68,60 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 110,10 |
| Procuração (demais) por outorgante | R$ 68,60 |
| Procuração para assistência social/INSS | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro) | R$ 10,90 |
| Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro) | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma digital impressa | R$ 25,20 |
| Testamento público | R$ 430,20 |
Como chegar
Certidões e documentos relacionados
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