Cartório - Centro - Acegua | Civil, Notas

O Serviço Notarial e Registral de Acegua é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Aceguá - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.116-2 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Adriano Serafini (Interino) , em exercício desde 13/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (53) 99950-6060 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em AVENIDA INTERNACIONAL 59h - sala 7, 59h - Galeria Éber Ferreira - CEP 96445-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
02/06/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/06/2023	VAGO	Vaga por fundamento diverso
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.241	R$ 67.174,28
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.378	R$ 42.935,00
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.984	R$ 68.759,15
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.385	R$ 63.576,38
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.020	R$ 48.633,45
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.510	R$ 106.973,30
De 01/07/2022 até 31/12/2022	6.188	R$ 51.780,90
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.425	R$ 53.113,60
De 01/07/2021 até 31/12/2021	6.466	R$ 64.134,60
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.505	R$ 27.997,50
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.851	R$ 51.453,50
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.180	R$ 35.292,52
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.497	R$ 45.590,20
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.551	R$ 36.314,90
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.750	R$ 131.881,59
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.165	R$ 170.136,17
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.393	R$ 108.286,09
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.325	R$ 108.990,28
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.959	R$ 84.294,08
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.489	R$ 70.457,94
De 01/07/2015 até 31/12/2015	853	R$ 74.007,94
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.327	R$ 70.071,83
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.995	R$ 69.103,50
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.759	R$ 27.733,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	3.161	R$ 54.620,43
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.071	R$ 61.031,09
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.640	R$ 26.952,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	3.242	R$ 57.127,39
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.476	R$ 20.746,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.091	R$ 14.224,80
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.105	R$ 53.089,89
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.687	R$ 68.110,22
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.141	R$ 34.213,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.949	R$ 30.772,10
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 27.738,71
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 23.414,83
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 7.772,79
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.538	R$ 27.763,73
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.795	R$ 22.405,56

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

Como chegar

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