Ofício Único da Comarca de Macarani/Ba é um cartório que atua desde 14/04/1946 no bairro Centro da cidade de Macarani - BA com atribuições de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
O responsável pelo cartório é Elizangela de Barros Oliveira Santana de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (77) 99127-039, ou, compareça presencialmente na Praça Rodrigo Fernandes Nº 226 - Macarani - BA.
Esse cartório não abre de sábado para regime especial de atendimento.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Ofício Único da Comarca de Macarani/Ba você pode solicitar online aqui e receber em casa.
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Dados do Cartório
- Código (CNS): 13.655-6
- Sequencial da serventia (SEQ): 13781
- Nome: Ofício Único da Comarca de Macarani/Ba
- CNPJ: 28.87.452/9000-15
- Instalação: 14/04/1946
- Última Alteração: 05/07/2024
Atribuições
- Atribuições: Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
- Serviços: Certidão online
Responsáveis
- Titular: Elizangela de Barros Oliveira Santana
- Substituto: Valdemar Marcos de Santana
- Situação jurídica do responsável: Provido
Localização
Contato
- Telefone: (77) 99127-039
- Email: [email protected]
- Pedidos: Certidões
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Certidão de Nascimento: Primeiro documento oficial que comprova o nascimento de uma pessoa e seus dados familiares.
- Certidão de Casamento: Registro oficial da união civil, essencial para comprovar o vínculo matrimonial em diversos atos legais.
- Certidão de Óbito: Documento indispensável para tratar de questões legais após o falecimento de uma pessoa, como inventários e pensões.
- Emancipação: Ato que confere plena capacidade civil a um menor de idade, mediante autorização judicial ou legal.
- Retificação de Registro Civil: Ajusta informações incorretas ou desatualizadas nos registros de nascimento, casamento ou óbito.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.
Registro de Imóveis
- Certidão de Matrícula do Imóvel: Documento que comprova a titularidade e histórico de um imóvel, essencial para compra, venda ou financiamentos.
- Averbação de Construção: Procedimento para registrar alterações no imóvel, como construção ou demolição, garantindo a atualização do registro.
- Registro de Escritura: Formaliza o contrato de compra e venda, transferindo oficialmente a propriedade do imóvel ao comprador.
- Certidão de Ônus Reais: Informa se há pendências financeiras ou restrições sobre um imóvel, essencial para transações seguras.
- Retificação de Registro: Corrige informações incorretas ou incompletas nos registros de imóveis, garantindo a conformidade dos dados.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.
Tabelionato de Notas
- Reconhecimento de Firma: Certifica a autenticidade de assinaturas em documentos, garantindo sua validade jurídica.
- Autenticação de Documentos: Confere validade a cópias de documentos originais, indispensável para processos oficiais.
- Lavratura de Escrituras: Formalização de atos e contratos, como compra e venda, doação e testamentos, com segurança jurídica.
- Escritura de União Estável: Documento que oficializa a relação entre companheiros, garantindo direitos legais.
- Procuração Pública: Permite que uma pessoa autorize outra a agir em seu nome em diversos tipos de transações.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.
Protesto de Títulos
- Protesto de Dívidas: Registro oficial de inadimplências, usado para cobrança formal de títulos não pagos.
- Certidão de Protesto: Documento que informa se há registros de protestos em nome de uma pessoa física ou jurídica.
- Cancelamento de Protesto: Procedimento para retirar um protesto após a quitação da dívida, restaurando a situação de crédito.
- Protesto de Contratos: Registro de descumprimento de obrigações contratuais, facilitando ações legais de cobrança.
- Certidão Negativa de Protestos: Declara a inexistência de protestos em nome de uma pessoa ou empresa.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.
Serviços Diversos
Outros serviços relacionados às atribuições específicas deste cartório podem estar disponíveis. Consulte diretamente para mais detalhes.
