Cartório - Centro - Itueta | Civil, Notas
O Cartório Franco é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itueta - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.326-4 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Gabriella Franco Vieira (Titular) , em exercício desde 19/01/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Silvana Rodrigues de Oliveira.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (33) 3266-3182 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Santo Antônio, 671 - Sala a - CEP 35222-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Gabriella Franco Vieira | Titular da delegação | 19/01/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| GISELLE SILVA PELEGRINE | 02/05/2025 | Ativo |
| ANDRESSA CAUS CREMASCO | 16/11/2020 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (4)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 11/05/2012 | PROVIDO | O status do Cartório em questão foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 676905, INF 1.612, DOC 1030. |
| 06/09/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas Anexo de Quatituba, município de Itueta/MG, CNS 05.326-4 (Evento 5319), dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições c… |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, verifica-se que a interessada foi designada provisoriamente a Oficial do Cartório de Registro Civil … |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 7.659 | R$ 380.875,93 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 7.191 | R$ 234.841,93 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 6.061 | R$ 205.597,73 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 6.219 | R$ 224.858,48 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 6.338 | R$ 226.776,59 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 5.577 | R$ 190.376,52 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 6.654 | R$ 228.023,50 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 6.329 | R$ 198.658,92 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 7.126 | R$ 123.190,25 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 7.090 | R$ 145.547,00 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 5.953 | R$ 110.209,67 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.497 | R$ 73.940,50 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 3.064 | R$ 66.032,77 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 2.086 | R$ 59.642,87 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 2.785 | R$ 42.409,66 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 2.847 | R$ 40.781,29 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 3.219 | R$ 54.984,03 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 3.137 | R$ 47.682,47 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 2.715 | R$ 43.633,73 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 2.226 | R$ 37.035,80 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 2.709 | R$ 57.593,41 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 2.006 | R$ 33.662,75 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 3.090 | R$ 54.890,08 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 373 | R$ 52.298,06 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 2.220 | R$ 21.521,88 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.934 | R$ 32.820,91 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 2.030 | R$ 42.703,90 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.620 | R$ 47.213,34 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 2.312 | R$ 69.164,73 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 646 | R$ 3.232,67 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 217 | R$ 5.431,13 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 300 | R$ 961,96 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 81 | R$ 8.733,05 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 390 | R$ 1.165,22 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 297 | R$ 765,03 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 225 | R$ 478,71 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 231 | R$ 3.595,50 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 433 | R$ 5.442,54 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 582 | R$ 7.414,96 |
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma (cartão/ficha) | R$ 11,21 |
| Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro | R$ 43,35 |
| Aprovação de testamento cerrado | R$ 655,70 |
| Ata notarial - por folha acrescida | R$ 11,21 |
| Ata notarial (até 2 folhas) | R$ 218,42 |
| Autenticação de cópia (por folha) | R$ 11,21 |
| Autenticação de documento eletrônico | R$ 12,99 |
| Cancelamento de protesto | R$ 36,27 |
| Certidão de protesto (por nome) | R$ 27,30 |
| Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação) | R$ 655,68 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 174,68 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 72,90 |
| Inventário sem conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração com conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração genérica (por outorgante) | R$ 68,94 |
| Procuração previdência/assistência social (INSS) | R$ 36,61 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 11,21 |
| Revogação de testamento | R$ 218,63 |
| Substabelecimento de procuração | R$ 45,96 |
| Testamento público | R$ 437,24 |
Como chegar
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