Cartório - Centro - Riacho de Santana | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Cartório Duarte é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Riacho de Santana - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.484-7 , com atribuições de Notas | Registro de Imóveis | Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Daniel Duarte da Silva (Interino) , em exercício desde 01/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 3190-1723 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Vicente Fontes, 65 - CEP 59987-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:30 às 13:30.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Daniel Duarte da Silva | Titular da delegação | 01/08/2024 — em exercício |
| Ivan Mendonça Dutra | Titular da delegação | 03/05/2018 — 08/02/2019 |
| Maria Salete Duarte da Silva | Titular da delegação | 25/02/2015 — 03/07/2015 |
| Maria Salete Duarte da Silva | Titular da delegação | 25/02/2015 — 03/07/2015 |
| Regiane Rodrigues de Freitas | Titular da delegação | 06/10/2015 |
Decisões e providências do CNJ (7)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 13/05/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 06/10/2015 | PROVIDO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 03/07/2015 | PROVIDO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 28/04/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 20/08/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório Único Ofício de Notas de Riacho de Santana/RN, CNS 09.484-7 (evento 4667) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas… |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Sustenta a parte impugnante que foi incluída no quadro de pessoal do serviço extrajudicial em 25 de outubro de 2000, por ato da Presidência… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.270 | R$ 82.072,63 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.169 | R$ 75.213,18 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.191 | R$ 30.906,25 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.066 | R$ 74.734,79 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 972 | R$ 49.572,98 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.011 | R$ 59.527,11 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.121 | R$ 52.017,90 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.006 | R$ 32.881,60 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.519 | R$ 36.938,44 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 893 | R$ 21.667,55 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 847 | R$ 14.923,92 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 845 | R$ 11.377,13 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 919 | R$ 22.579,26 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 772 | R$ 24.127,11 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 761 | R$ 49.928,38 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 725 | R$ 21.052,44 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 959 | R$ 26.332,50 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.121 | R$ 27.935,72 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 651 | R$ 25.450,81 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.362 | R$ 16.502,39 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 628 | R$ 15.768,53 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 931 | R$ 9.903,68 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 708 | R$ 9.061,34 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 811 | R$ 12.168,94 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 118 | R$ 9.432,72 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 81 | R$ 7.292,55 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 112 | R$ 8.771,99 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 101 | R$ 7.826,81 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 84 | R$ 11.819,60 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 73 | R$ 7.958,45 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 79 | R$ 10.271,39 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 82 | R$ 7.985,08 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 79 | R$ 3.613,98 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 57 | R$ 2.514,05 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 75 | R$ 4.317,39 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 60 | R$ 2.774,80 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 82 | R$ 4.710,96 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 70 | R$ 2.000,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 96 | R$ 5.000,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 80 | R$ 2.000,00 |
Tabela de emolumentos — RN
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 130,00 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 260,00 |
| Certidão (2ª via) | R$ 45,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 280,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,00 |
| Certidão ou traslado | R$ 55,00 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 280,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 280,00 |
| Procuração geral | R$ 120,00 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 7,50 |
| Testamento público | R$ 850,00 |
| União estável | R$ 280,00 |
Como chegar
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