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AtivoCivilCNS 09.484-7Dados CNJ

Cartório - Centro - Riacho de Santana | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

Centro · Riacho de Santana · RN

O Cartório Duarte é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Riacho de Santana - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.484-7 , com atribuições de Notas | Registro de Imóveis | Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Daniel Duarte da Silva (Interino) , em exercício desde 01/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 3190-1723 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Vicente Fontes, 65 - CEP 59987-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:30 às 13:30.

Informações completas do cartório

Nome
Cartório Duarte
CNS
09.484-7
Sequencial (SEQ)
6523
CNPJ
24.51.959/7000-14
Tipo
OFICIALIZADO
Situação jurídica
VAGO
Instalação
23/04/1951
Horário
Segunda a Sexta: 07:30 às 13:30
Endereço
Rua Vicente Fontes, 65
CEP
59987-000
Bairro
Centro
Distrito
Riacho de Santana
Sub-distrito
Riacho de Santana
Titular
Daniel Duarte da Silva (Interino)
Titular desde
01/08/2024
Informatizada
Não
Acesso à internet
Não
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda 07:30–13:30
Terça 07:30–13:30
Quarta 07:30–13:30
Quinta 07:30–13:30
Sexta 07:30–13:30
Sábado (hoje) Fechado
Domingo Fechado

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Daniel Duarte da Silva Titular da delegação 01/08/2024 — em exercício
Ivan Mendonça Dutra Titular da delegação 03/05/2018 — 08/02/2019
Maria Salete Duarte da Silva Titular da delegação 25/02/2015 — 03/07/2015
Maria Salete Duarte da Silva Titular da delegação 25/02/2015 — 03/07/2015
Regiane Rodrigues de Freitas Titular da delegação 06/10/2015

Decisões e providências do CNJ (7)

DataStatusDecisão
13/05/2019 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
06/10/2015 PROVIDO Status alterado pela corregedoria estadual.
03/07/2015 PROVIDO Status alterado pela corregedoria estadual.
28/04/2014 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
20/08/2010 VAGO Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório Único Ofício de Notas de Riacho de Santana/RN, CNS 09.484-7 (evento 4667) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas…
12/07/2010 VAGO DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Sustenta a parte impugnante que foi incluída no quadro de pessoal do serviço extrajudicial em 25 de outubro de 2000, por ato da Presidência…
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025 1.270 R$ 82.072,63
De 01/01/2025 até 30/06/2025 1.169 R$ 75.213,18
De 01/07/2024 até 31/12/2024 1.191 R$ 30.906,25
De 01/01/2024 até 30/06/2024 1.066 R$ 74.734,79
De 01/07/2023 até 31/12/2023 972 R$ 49.572,98
De 01/01/2023 até 30/06/2023 1.011 R$ 59.527,11
De 01/07/2022 até 31/12/2022 1.121 R$ 52.017,90
De 01/01/2022 até 30/06/2022 1.006 R$ 32.881,60
De 01/07/2021 até 31/12/2021 1.519 R$ 36.938,44
De 01/01/2021 até 30/06/2021 893 R$ 21.667,55
De 01/07/2020 até 31/12/2020 847 R$ 14.923,92
De 01/01/2020 até 30/06/2020 845 R$ 11.377,13
De 01/07/2019 até 31/12/2019 919 R$ 22.579,26
De 01/01/2019 até 30/06/2019 772 R$ 24.127,11
De 01/07/2018 até 31/12/2018 761 R$ 49.928,38
De 01/01/2018 até 30/06/2018 725 R$ 21.052,44
De 01/07/2017 até 31/12/2017 959 R$ 26.332,50
De 01/01/2017 até 30/06/2017 1.121 R$ 27.935,72
De 01/07/2016 até 31/12/2016 651 R$ 25.450,81
De 01/01/2016 até 30/06/2016 1.362 R$ 16.502,39
De 01/07/2015 até 31/12/2015 628 R$ 15.768,53
De 01/01/2015 até 30/06/2015 931 R$ 9.903,68
De 01/07/2014 até 31/12/2014 708 R$ 9.061,34
De 01/01/2014 até 30/06/2014 811 R$ 12.168,94
De 01/07/2013 até 31/12/2013 118 R$ 9.432,72
De 01/01/2013 até 30/06/2013 81 R$ 7.292,55
De 01/07/2012 até 31/12/2012 112 R$ 8.771,99
De 01/01/2012 até 30/06/2012 101 R$ 7.826,81
De 01/07/2011 até 31/12/2011 84 R$ 11.819,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011 73 R$ 7.958,45
De 01/07/2010 até 31/12/2010 79 R$ 10.271,39
De 01/01/2010 até 30/06/2010 82 R$ 7.985,08
De 01/07/2009 até 31/12/2009 79 R$ 3.613,98
De 01/01/2009 até 30/06/2009 57 R$ 2.514,05
De 01/07/2008 até 31/12/2008 75 R$ 4.317,39
De 01/01/2008 até 30/06/2008 60 R$ 2.774,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007 82 R$ 4.710,96
De 01/01/2007 até 30/06/2007 70 R$ 2.000,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 96 R$ 5.000,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005 80 R$ 2.000,00

Tabela de emolumentos — RN

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

ServiçoValor
Averbação em geral R$ 130,00
Casamento (habilitação + registro) R$ 260,00
Certidão (2ª via) R$ 45,00
Registro de nascimento Gratuito
Registro de óbito Gratuito

Tabelionato de Notas

ServiçoValor
Ata notarial R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página) R$ 5,00
Certidão ou traslado R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens) R$ 280,00
Escritura sem valor declarado R$ 280,00
Procuração geral R$ 120,00
Procuração para o INSS Gratuito
Reconhecimento de firma R$ 7,50
Testamento público R$ 850,00
União estável R$ 280,00

Como chegar

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