Cartório - Centro - Pirpirituba | Civil

O Cartório do Registro Civil - Serviço Registral Estela Paiva é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Pirpirituba - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.308-0 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Newton Barbosa Viana (Titular) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Samara Maria de Oliveira Viana.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 98637-9169 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Coronel Oliveiro Lucena, 26 - CEP 58213-000, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	733	R$ 88.944,22
De 01/01/2025 até 30/06/2025	493	R$ 80.796,21
De 01/07/2024 até 31/12/2024	542	R$ 62.955,14
De 01/01/2024 até 30/06/2024	528	R$ 67.942,26
De 01/07/2023 até 31/12/2023	403	R$ 60.918,39
De 01/01/2023 até 30/06/2023	414	R$ 44.786,66
De 01/07/2022 até 31/12/2022	353	R$ 29.292,18
De 01/01/2022 até 30/06/2022	340	R$ 31.882,33
De 01/07/2021 até 31/12/2021	291	R$ 33.070,89
De 01/01/2021 até 30/06/2021	344	R$ 27.067,07
De 01/07/2020 até 31/12/2020	406	R$ 26.743,63
De 01/01/2020 até 30/06/2020	273	R$ 20.237,97
De 01/07/2019 até 31/12/2019	310	R$ 30.225,18
De 01/01/2019 até 30/06/2019	316	R$ 32.312,05
De 01/07/2018 até 31/12/2018	271	R$ 30.442,56
De 01/01/2018 até 30/06/2018	311	R$ 30.845,57
De 01/07/2017 até 31/12/2017	352	R$ 24.593,31
De 01/01/2017 até 30/06/2017	305	R$ 23.911,91
De 01/07/2016 até 31/12/2016	303	R$ 25.034,25
De 01/01/2016 até 30/06/2016	301	R$ 20.996,44
De 01/07/2015 até 31/12/2015	336	R$ 23.604,86
De 01/01/2015 até 30/06/2015	309	R$ 22.168,58
De 01/07/2014 até 31/12/2014	264	R$ 20.277,51
De 01/01/2014 até 30/06/2014	213	R$ 19.334,26
De 01/07/2013 até 31/12/2013	262	R$ 14.885,01
De 01/01/2013 até 30/06/2013	44	R$ 15.242,62
De 01/07/2012 até 31/12/2012	265	R$ 15.082,85
De 01/01/2012 até 30/06/2012	313	R$ 18.175,99
De 01/07/2011 até 31/12/2011	226	R$ 13.305,38
De 01/01/2011 até 30/06/2011	362	R$ 16.019,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	200	R$ 12.415,22
De 01/01/2010 até 30/06/2010	244	R$ 19.305,15
De 01/07/2009 até 31/12/2009	221	R$ 11.172,37
De 01/01/2009 até 30/06/2009	244	R$ 13.727,89
De 01/07/2008 até 31/12/2008	270	R$ 9.913,07
De 01/01/2008 até 30/06/2008	255	R$ 9.650,92
De 01/07/2007 até 31/12/2007	264	R$ 8.548,12
De 01/01/2007 até 30/06/2007	191	R$ 3.679,96
De 01/01/2006 até 31/12/2006	455	R$ 14.192,32
De 01/01/2005 até 31/12/2005	397	R$ 9.364,86

Tabela de emolumentos — PB

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Casamento	R$ 141,96
Casamento fora do cartório	R$ 709,80
Certidão (2ª via)	R$ 56,82
Habilitação de casamento	R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso	R$ 141,96
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Como chegar

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