Cartório - Centro - Barra do Choca | Civil
Centro · Barra do Choca · BA
O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Barra do Choça - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.974-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Ênio Veloso Rodrigues (Titular) , em exercício desde 09/02/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Luiz Humberto Ribeiro Novaes.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99805-2453 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Israel Tavares Nº 120 - CEP 45122078, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Ênio Veloso Rodrigues | Titular da delegação | 09/02/2017 — em exercício |
| Ênio Veloso Rodrigues | Titular da delegação | 09/02/2017 — 20/03/2017 |
| Gabriela Borges Andrade Chaves | Titular da delegação | 09/02/2017 — 16/02/2017 |
| Antonio Edmilson Silva Neves | Titular da delegação | 28/02/1989 — 26/05/2014 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Luiz Humberto Ribeiro Novaes | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (10)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 27/03/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ÊNIO VELOSO RODRIGUES. |
| 27/03/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ÊNIO VELOSO RODRIGUES. |
| 27/03/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ÊNIO VELOSO RODRIGUES. |
| 20/03/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 16/02/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 26/05/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/06/2013 | VAGO | O Status deste cartório de CNS:009746 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282. |
| 29/11/2011 | PROVIDO | PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, No evento 2003, Antônio Edmilson Silva Neves afirma fazer jus à titularidade do Registro Civil das Pessoas Naturais de Barra do Choça, CNS 00.974-6, pois teria ingressado mediante concurso público no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Caatiba, Comarca de Vitória da Conquista, em 07/08/1985, tendo sido … |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 2.293 | R$ 348.848,10 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.665 | R$ 234.556,50 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.675 | R$ 141.951,26 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.485 | R$ 162.462,67 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.593 | R$ 131.117,88 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.346 | R$ 145.367,71 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.345 | R$ 108.979,42 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.351 | R$ 126.357,11 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.305 | R$ 115.919,24 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.232 | R$ 117.626,45 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.216 | R$ 133.712,56 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 828 | R$ 115.273,39 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.081 | R$ 115.552,32 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 691 | R$ 122.869,24 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 657 | R$ 117.761,22 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 600 | R$ 105.069,23 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 553 | R$ 19.979,66 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 564 | R$ 18.763,04 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 557 | R$ 19.567,75 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 563 | R$ 19.607,28 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 469 | R$ 15.084,05 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 485 | R$ 14.638,14 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 771 | R$ 23.257,99 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 956 | R$ 28.195,25 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.289 | R$ 42.241,50 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.025 | R$ 34.639,70 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.291 | R$ 42.647,60 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 757 | R$ 15.420,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 672 | R$ 8.225,10 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 557 | R$ 5.718,40 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 522 | R$ 5.078,55 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 332 | R$ 3.391,90 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 269 | R$ 3.547,40 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 165 | R$ 2.022,80 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 199 | R$ 2.270,40 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 116 | R$ 1.685,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 598 | R$ 2.046,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.055 | R$ 3.009,27 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.061 | R$ 3.406,65 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
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