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AtivoCivilCNS 00.974-6Dados CNJ

Cartório - Centro - Barra do Choca | Civil

Centro · Barra do Choca · BA

O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Barra do Choça - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.974-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Ênio Veloso Rodrigues (Titular) , em exercício desde 09/02/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Luiz Humberto Ribeiro Novaes.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99805-2453 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Israel Tavares Nº 120 - CEP 45122078, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Nome
Cartório do Registro Civil - Sede
Atribuições
Civil
CNS
00.974-6
Sequencial (SEQ)
6707
CNPJ
15.01.581/1000-13
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Instalação
30/03/1987
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00
Endereço
Rua Israel Tavares Nº 120
CEP
45122078
Bairro
Centro
Sub-distrito
Sede
Titular
Ênio Veloso Rodrigues (Titular)
Titular desde
09/02/2017
Substituto
Luiz Humberto Ribeiro Novaes
Colaboradores
3 no total (3 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda 08:00–15:00
Terça 08:00–15:00
Quarta (hoje) 08:00–15:00
Quinta 08:00–15:00
Sexta 08:00–15:00
Sábado Fechado
Domingo Fechado

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Ênio Veloso Rodrigues Titular da delegação 09/02/2017 — em exercício
Ênio Veloso Rodrigues Titular da delegação 09/02/2017 — 20/03/2017
Gabriela Borges Andrade Chaves Titular da delegação 09/02/2017 — 16/02/2017
Antonio Edmilson Silva Neves Titular da delegação 28/02/1989 — 26/05/2014

Substitutos designados

NomeDesignaçãoSituação
Luiz Humberto Ribeiro Novaes Ativo

Decisões e providências do CNJ (10)

DataStatusDecisão
27/03/2017 PROVIDO EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ÊNIO VELOSO RODRIGUES.
27/03/2017 PROVIDO EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ÊNIO VELOSO RODRIGUES.
27/03/2017 PROVIDO EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ÊNIO VELOSO RODRIGUES.
20/03/2017 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
16/02/2017 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
26/05/2014 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013 VAGO O Status deste cartório de CNS:009746 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
29/11/2011 PROVIDO PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, No evento 2003, Antônio Edmilson Silva Neves afirma fazer jus à titularidade do Registro Civil das Pessoas Naturais de Barra do Choça, CNS 00.974-6, pois teria ingressado mediante concurso público no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Caatiba, Comarca de Vitória da Conquista, em 07/08/1985, tendo sido …
12/07/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025 2.293 R$ 348.848,10
De 01/01/2025 até 30/06/2025 1.665 R$ 234.556,50
De 01/07/2024 até 31/12/2024 1.675 R$ 141.951,26
De 01/01/2024 até 30/06/2024 1.485 R$ 162.462,67
De 01/07/2023 até 31/12/2023 1.593 R$ 131.117,88
De 01/01/2023 até 30/06/2023 1.346 R$ 145.367,71
De 01/07/2022 até 31/12/2022 1.345 R$ 108.979,42
De 01/01/2022 até 30/06/2022 1.351 R$ 126.357,11
De 01/07/2021 até 31/12/2021 1.305 R$ 115.919,24
De 01/01/2021 até 30/06/2021 1.232 R$ 117.626,45
De 01/07/2020 até 31/12/2020 1.216 R$ 133.712,56
De 01/01/2020 até 30/06/2020 828 R$ 115.273,39
De 01/07/2019 até 31/12/2019 1.081 R$ 115.552,32
De 01/01/2019 até 30/06/2019 691 R$ 122.869,24
De 01/07/2018 até 31/12/2018 657 R$ 117.761,22
De 01/01/2018 até 30/06/2018 600 R$ 105.069,23
De 01/07/2017 até 31/12/2017 553 R$ 19.979,66
De 01/01/2017 até 30/06/2017 564 R$ 18.763,04
De 01/07/2016 até 31/12/2016 557 R$ 19.567,75
De 01/01/2016 até 30/06/2016 563 R$ 19.607,28
De 01/07/2015 até 31/12/2015 469 R$ 15.084,05
De 01/01/2015 até 30/06/2015 485 R$ 14.638,14
De 01/07/2014 até 31/12/2014 771 R$ 23.257,99
De 01/01/2014 até 30/06/2014 956 R$ 28.195,25
De 01/07/2013 até 31/12/2013 1.289 R$ 42.241,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013 1.025 R$ 34.639,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012 1.291 R$ 42.647,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012 757 R$ 15.420,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011 672 R$ 8.225,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011 557 R$ 5.718,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010 522 R$ 5.078,55
De 01/01/2010 até 30/06/2010 332 R$ 3.391,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009 269 R$ 3.547,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009 165 R$ 2.022,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008 199 R$ 2.270,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008 116 R$ 1.685,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 598 R$ 2.046,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 1.055 R$ 3.009,27
De 01/01/2005 até 31/12/2005 1.061 R$ 3.406,65

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

ServiçoValor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Registro de nascimento Gratuito
Registro de óbito Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar

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