Cartório - Centro - Itanhem | Civil

O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itanhém - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.852-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Carlos Napoleao Moreira Sanches Lisboa (Titular) , em exercício desde 12/01/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Patricia dos Reis Pereira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98876-6126 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Maria Moreira Lisboa, 489 - Predio - CEP 45970000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
12/01/2026	SOB INTERVENÇÃO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/09/2011	PROVIDO	PARECER Nº ___________/2011 A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia apresenta (evento 160, DOC195) relação de divergências entre os registros do CNJ e da CGJBA a respeito da situação de provimento ou vacância das serventias extrajudiciais baianas, e apresenta a documentação pertinente. Pelo referido documento, indicou a existência (e efetiva instalação) do Cartório de Registro Civil das…
12/07/2010	SEM DECISÃO ORIGINAL	Serviço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.337	R$ 118.162,82
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.005	R$ 110.717,12
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.783	R$ 93.643,94
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.432	R$ 82.765,46
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.337	R$ 633.575,20
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.354	R$ 76.922,70
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.393	R$ 76.629,52
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.484	R$ 80.200,70
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.501	R$ 74.008,36
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.150	R$ 60.241,66
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.093	R$ 56.484,46
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.093.836	R$ 39.256,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.440	R$ 69.116,58
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.222	R$ 52.476,48
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.328	R$ 56.140,84
De 01/01/2018 até 30/06/2018	799	R$ 33.611,42
De 01/07/2017 até 31/12/2017	755	R$ 33.672,62
De 01/01/2017 até 30/06/2017	761	R$ 30.887,99
De 01/07/2016 até 31/12/2016	805	R$ 32.804,02
De 01/01/2016 até 30/06/2016	797	R$ 29.163,03
De 01/07/2015 até 31/12/2015	831	R$ 27.775,48
De 01/01/2015 até 30/06/2015	808	R$ 25.861,94
De 01/07/2014 até 31/12/2014	805	R$ 32.804,02
De 01/01/2014 até 30/06/2014	969	R$ 31.864,08
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.005	R$ 29.162,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	443	R$ 13.262,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	849	R$ 14.620,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	295	R$ 8.419,71
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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