Cartório - Centro - Cacule | Civil

O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Caculé - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.441-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Mirena Augusta dos Reis Carvalho Moura (Titular) , em exercício desde 07/02/2022, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Cristiana Guimarães Teixeira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 98110-3206 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Tenente José Raimundo de Castro, Nº 44 - CEP 46300000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MIRENA AUGUSTA DOS REIS CARVALHO MOURA.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/07/2014	PROVIDO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.279	R$ 170.992,03
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.106	R$ 58.136,96
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.145	R$ 58.191,94
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.078	R$ 53.574,86
De 01/07/2023 até 31/12/2023	947	R$ 45.209,08
De 01/01/2023 até 30/06/2023	834	R$ 40.171,96
De 01/07/2022 até 31/12/2022	880	R$ 41.683,90
De 01/01/2022 até 30/06/2022	823	R$ 35.952,52
De 01/07/2021 até 31/12/2021	869	R$ 122.564,57
De 01/01/2021 até 30/06/2021	772	R$ 118.501,16
De 01/07/2020 até 31/12/2020	669	R$ 124.512,48
De 01/01/2020 até 30/06/2020	529	R$ 112.626,66
De 01/07/2019 até 31/12/2019	978	R$ 122.630,55
De 01/01/2019 até 30/06/2019	845	R$ 117.847,80
De 01/07/2018 até 31/12/2018	775	R$ 118.213,01
De 01/01/2018 até 30/06/2018	807	R$ 104.523,64
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.087	R$ 107.877,26
De 01/01/2017 até 30/06/2017	988	R$ 62.990,88
De 01/07/2016 até 31/12/2016	897	R$ 30.999,77
De 01/01/2016 até 30/06/2016	980	R$ 33.557,67
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.028	R$ 35.765,70
De 01/01/2015 até 30/06/2015	926	R$ 30.238,52
De 01/07/2014 até 31/12/2014	896	R$ 30.059,81
De 01/01/2014 até 30/06/2014	944	R$ 30.336,89
De 01/07/2013 até 31/12/2013	210	R$ 25.435,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	256	R$ 21.988,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	126	R$ 25.333,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	157	R$ 13.802,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	971	R$ 5.696,17
De 01/01/2011 até 30/06/2011	738	R$ 5.236,21
De 01/07/2010 até 31/12/2010	754	R$ 4.693,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	669	R$ 3.518,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	851	R$ 4.819,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	309	R$ 3.390,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	271	R$ 1.866,85
De 01/01/2008 até 30/06/2008	362	R$ 2.800,29
De 01/07/2007 até 31/12/2007	299	R$ 3.099,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007	333	R$ 2.336,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	651	R$ 9.988,54
De 01/01/2005 até 31/12/2005	610	R$ 5.471,16

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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