Cartório - Centro - Itapetinga | Civil
Centro · Itapetinga · BA
O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itapetinga - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.278-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Cristiano Bielohoubeck (Titular) , em exercício desde 08/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Carlos Eduardo Ramos Santos.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 98811-6664 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Barão do Rio Branco, 275 - CEP 45700000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Cristiano Bielohoubeck | Titular da delegação | 08/07/2024 — em exercício |
| Luiz Carlos Santos Souza | Titular da delegação | 04/07/2017 — 04/08/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Carlos Eduardo Ramos Santos | 24/07/2017 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (4)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 08/08/2017 | PROVIDO | EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A CRISTIANO BIELOHOUBECK. |
| 04/08/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo. |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Pedido de Providências 200810000021537. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.864 | R$ 274.688,56 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.736 | R$ 286.401,26 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.832 | R$ 243.906,00 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.718 | R$ 225.710,39 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.821 | R$ 162.231,34 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.559 | R$ 176.383,78 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.621 | R$ 168.408,87 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.627 | R$ 165.094,14 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.565 | R$ 115.803,36 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 2.409 | R$ 155.427,31 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.537 | R$ 163.370,02 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.274 | R$ 162.292,77 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 3.453 | R$ 161.339,45 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.817 | R$ 183.864,76 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.153 | R$ 153.461,77 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 2.985 | R$ 92.607,91 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.338 | R$ 50.942,55 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 3.400 | R$ 58.832,64 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 3.107 | R$ 44.502,59 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 3.425 | R$ 64.326,90 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.482 | R$ 76.915,74 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 3.193 | R$ 67.184,02 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 3.784 | R$ 82.234,77 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 3.303 | R$ 65.489,26 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 2.891 | R$ 65.457,20 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 2.823 | R$ 51.446,95 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 3.273 | R$ 53.574,40 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.093 | R$ 34.023,55 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.101 | R$ 12.904,80 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.134 | R$ 11.225,10 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.192 | R$ 10.074,20 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.309 | R$ 5.956,60 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.044 | R$ 8.773,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 991 | R$ 4.575,60 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.101 | R$ 5.478,40 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 947 | R$ 3.366,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 927 | R$ 5.031,20 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 940 | R$ 3.649,90 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.805 | R$ 8.253,30 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.745 | R$ 6.867,38 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
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