Cartório - Centro - Entre Rios | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Subaúma é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Subaúma na cidade de Entre Rios - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.991-0 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Luciana Martinha Hardman da Silva (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Eduarda Gonçalves Pinheiro de Azevêdo.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99951-7195 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça da Matriz, 541 - CEP 48190-000, bairro Subaúma. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
31/10/2017	PROVIDO	Em anexo título de outorga, termo de investidura e termo de exercício a Luciana Martinha Hardman Da Silva.
20/10/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/08/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	634	R$ 181.658,36
De 01/01/2025 até 30/06/2025	436	R$ 193.770,08
De 01/07/2024 até 31/12/2024	702	R$ 145.174,68
De 01/01/2024 até 30/06/2024	658	R$ 128.907,29
De 01/07/2023 até 31/12/2023	433	R$ 97.006,10
De 01/01/2023 até 30/06/2023	813	R$ 96.737,59
De 01/07/2022 até 31/12/2022	894	R$ 9.392,55
De 01/01/2022 até 30/06/2022	876	R$ 9.853,47
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.011	R$ 8.886,43
De 01/01/2021 até 30/06/2021	770	R$ 7.601,78
De 01/07/2020 até 31/12/2020	616	R$ 5.748,93
De 01/01/2020 até 30/06/2020	323	R$ 88.842,61
De 01/07/2019 até 31/12/2019	353	R$ 92.785,79
De 01/01/2019 até 30/06/2019	745	R$ 83.084,46
De 01/07/2018 até 31/12/2018	788	R$ 11.632,46
De 01/01/2018 até 30/06/2018	644	R$ 12.056,40
De 01/07/2017 até 31/12/2017	104	R$ 4.919,29
De 01/01/2017 até 30/06/2017	150	R$ 11.582,87
De 01/07/2016 até 31/12/2016	104	R$ 2.351,90
De 01/01/2016 até 30/06/2016	198	R$ 22.437,15
De 01/07/2015 até 31/12/2015	211	R$ 24.280,60
De 01/01/2015 até 30/06/2015	248	R$ 26.910,89
De 01/07/2014 até 31/12/2014	213	R$ 21.732,93
De 01/01/2014 até 30/06/2014	189	R$ 16.932,03
De 01/07/2013 até 31/12/2013	157	R$ 16.586,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	119	R$ 7.802,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	28	R$ 1.652,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	30	R$ 271,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	153	R$ 4.780,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	116	R$ 3.382,90
De 01/07/2010 até 31/12/2010	177	R$ 3.252,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	69	R$ 1.736,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	50	R$ 1.085,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	31	R$ 1.075,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008	46	R$ 2.803,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	113	R$ 3.857,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	17	R$ 1.336,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	11	R$ 610,34
De 01/01/2006 até 31/12/2006	99	R$ 3.236,53
De 01/01/2005 até 31/12/2005	105	R$ 2.487,40

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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