Cartório - Centro - Sao José da Vitoria | Civil, Notas

O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de São José da Vitória é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São José da Vitória - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.931-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Fernanda Miotto Ferreira (Interino) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Hislane Gama dos Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 99965-1023 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Henrique Brito, 730 - CEP 45620-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
21/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	483	R$ 124.673,46
De 01/01/2025 até 30/06/2025	375	R$ 110.440,22
De 01/07/2024 até 31/12/2024	442	R$ 98.897,36
De 01/01/2024 até 30/06/2024	414	R$ 73.762,88
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.148	R$ 65.143,13
De 01/01/2023 até 30/06/2023	973	R$ 63.156,53
De 01/07/2022 até 31/12/2022	934	R$ 57.897,81
De 01/01/2022 até 30/06/2022	941	R$ 58.043,29
De 01/07/2021 até 31/12/2021	782	R$ 50.529,46
De 01/01/2021 até 30/06/2021	668	R$ 48.845,03
De 01/07/2020 até 31/12/2020	428	R$ 50.153,99
De 01/01/2020 até 30/06/2020	361	R$ 47.971,60
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.008	R$ 50.443,44
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.136	R$ 49.871,35
De 01/07/2018 até 31/12/2018	728	R$ 8.711,68
De 01/01/2018 até 30/06/2018	975	R$ 6.989,79
De 01/07/2017 até 31/12/2017	932	R$ 6.490,24
De 01/01/2017 até 30/06/2017	796	R$ 5.767,19
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.026	R$ 9.012,94
De 01/01/2016 até 30/06/2016	573	R$ 4.640,60
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.378	R$ 26.243,43
De 01/01/2015 até 30/06/2015	855	R$ 7.794,60
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.171	R$ 8.132,45
De 01/01/2014 até 30/06/2014	797	R$ 7.242,85
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.154	R$ 9.045,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	947	R$ 7.391,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	754	R$ 5.755,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	786	R$ 2.042,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	160	R$ 1.147,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	109	R$ 741,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	125	R$ 891,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	102	R$ 398,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	137	R$ 622,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	129	R$ 529,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	153	R$ 441,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	97	R$ 342,20
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	66	R$ 191,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	170	R$ 520,97
De 01/01/2005 até 31/12/2005	216	R$ 472,21

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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