Cartório - Centro - Rafael Jambeiro | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Rafael Jambeiro é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Rafael Jambeiro - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.461-9 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Andreza Sythia Virgolino Guimarães (Interino) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Eliana Serra Santana.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 98228-5251 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça da Matriz 27-A - CEP 44520-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
28/01/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.072	R$ 108.763,56
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.582	R$ 124.671,54
De 01/07/2024 até 31/12/2024	4.785	R$ 116.938,61
De 01/01/2024 até 30/06/2024	4.020	R$ 106.827,62
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.359	R$ 40.017,37
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.870	R$ 71.052,91
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.335	R$ 66.791,60
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.293	R$ 60.860,50
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.828	R$ 45.119,22
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.630	R$ 43.643,56
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.707	R$ 54.298,21
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.422	R$ 41.399,16
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.865	R$ 42.165,87
De 01/01/2019 até 30/06/2019	824	R$ 46.010,50
De 01/07/2018 até 31/12/2018	854	R$ 36.012,99
De 01/01/2018 até 30/06/2018	255	R$ 14.703,28
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.760	R$ 23.910,50
De 01/01/2017 até 30/06/2017	119	R$ 12.232,64
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.321	R$ 12.731,35
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.241	R$ 9.498,58
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.578	R$ 8.557,23
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.447	R$ 8.730,84
De 01/07/2014 até 31/12/2014	133	R$ 12.851,52
De 01/01/2014 até 30/06/2014	405	R$ 10.716,56
De 01/07/2013 até 31/12/2013	411	R$ 12.593,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	389	R$ 15.452,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	211	R$ 10.181,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	80	R$ 2.869,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	115	R$ 3.819,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	60	R$ 2.196,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	100	R$ 2.074,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	58	R$ 1.245,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	111	R$ 1.710,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	36	R$ 825,10
De 01/07/2008 até 31/12/2008	12	R$ 74,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	6	R$ 119,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2	R$ 20,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1	R$ 11,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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