Cartório - Centro - Planaltino | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Planaltino é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Planaltino - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.185-8 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Ricardo Almeida da Silva (Interino) , em exercício desde 23/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Victória Santos Andrade.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 9915-2330 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida André Magalhães, 214 - Prédio Anexo da Prefeitura - CEP 45375-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
06/04/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/11/2011	VAGO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, Maria de Lourdes Morbek Spinola, pessoa cadastrada no Sistema Justiça Aberta como responsável pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Maracás (CNS 13.167-2), noticia a aposentadoria de Yêda Lisboa Dias, então responsável pelo Registro Civil do Distrito de Ibitiquira, Comarca de Maracás (CNS 14.371-9), pelo Registr…
13/10/2011	VAGO	PARECER Nº ____/2011 Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (INF 2865, Evento 1280), em face de conversão de julgamento em diligência determinada por esta Corregedoria, para que fossem sanadas dúvidas em relação à situação cadastral de serviços extrajudiciais do Estado, dentre os quais os Serviços do Registro Civil de Coração de Maria (CNS 01.108-0) (DOC 2866)…
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.172	R$ 48.419,07
De 01/01/2025 até 30/06/2025	657	R$ 27.014,39
De 01/07/2024 até 31/12/2024	489	R$ 18.677,46
De 01/01/2024 até 30/06/2024	496	R$ 16.353,28
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.513	R$ 20.853,73
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.457	R$ 21.191,58
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.795	R$ 26.641,82
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.481	R$ 21.869,04
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.038	R$ 23.247,92
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.966	R$ 21.564,70
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.503	R$ 19.747,93
De 01/01/2020 até 30/06/2020	983	R$ 9.456,04
De 01/07/2019 até 31/12/2019	434	R$ 11.175,58
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.483	R$ 14.369,08
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.196	R$ 17.521,74
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.533	R$ 20.317,36
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.065	R$ 12.905,24
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.667	R$ 14.760,76
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.562	R$ 14.244,18
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.304	R$ 13.213,22
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.210	R$ 12.282,62
De 01/01/2015 até 30/06/2015	277	R$ 7.075,65
De 01/07/2014 até 31/12/2014	248	R$ 6.349,83
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.221	R$ 9.940,12
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.507	R$ 16.597,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	232	R$ 8.075,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	413	R$ 13.464,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	243	R$ 7.195,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	192	R$ 5.200,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	109	R$ 2.928,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	148	R$ 5.036,25
De 01/01/2010 até 30/06/2010	139	R$ 7.311,75
De 01/07/2009 até 31/12/2009	3.444	R$ 7.764,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.589	R$ 6.565,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.845	R$ 4.271,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.415	R$ 6.713,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.828	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.871	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.969	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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