Cartório - Centro - Pintadas | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Pintadas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Pintadas - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.880-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Thaisa Sousa dos Santos Teixeira E Silva (Interino) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Dejalma Jesus da Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 98307-6211 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Manoel Gonçalves, n° 11, Pavimento Térreo - CEP 44610-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
28/01/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
22/10/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/08/2011	PROVIDO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia apresenta, no evento 160, DOC195, relação de divergências entre os registros do CNJ e da CGJBA a respeito da situação de provimento ou vacância das serventias extrajudiciais baianas, e apresenta a documentação pertinente. É o relatório. Passo a opinar. No eve…
12/07/2010	INATIVA	Serventia inativada
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.072	R$ 43.739,60
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.002	R$ 37.407,67
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.097	R$ 69.793,78
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.048	R$ 70.961,85
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.030	R$ 63.333,96
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.130	R$ 68.952,80
De 01/01/2022 até 30/06/2022	925	R$ 65.978,04
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.553	R$ 70.389,90
De 01/01/2021 até 30/06/2021	977	R$ 75.138,47
De 01/07/2020 até 31/12/2020	983	R$ 84.066,58
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.396	R$ 55.810,45
De 01/07/2019 até 31/12/2019	5.305	R$ 82.900,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.760	R$ 78.216,58
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.980	R$ 47.203,48
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.884	R$ 50.672,99
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.855	R$ 64.331,50
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.999	R$ 24.300,74
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.897	R$ 22.002,72
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.919	R$ 34.697,26
De 01/07/2015 até 31/12/2015	725	R$ 60.296,65
De 01/01/2015 até 30/06/2015	758	R$ 58.737,72
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.026	R$ 60.493,07
De 01/01/2014 até 30/06/2014	968	R$ 71.038,45
De 01/07/2013 até 31/12/2013	939	R$ 57.087,90
De 01/01/2013 até 30/06/2013	734	R$ 42.854,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	980	R$ 50.469,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012	619	R$ 30.306,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	422	R$ 36.162,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	335	R$ 19.604,90
De 01/07/2010 até 31/12/2010	328	R$ 25.879,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	143	R$ 9.748,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	327	R$ 26.029,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009	135	R$ 7.286,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	221	R$ 12.989,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	210	R$ 9.935,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	192	R$ 12.440,04
De 01/01/2007 até 30/06/2007	594	R$ 10.331,06
De 01/01/2006 até 31/12/2006	870	R$ 23.917,11
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.464	R$ 20.110,52

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

Abrir no Google Maps

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Segunda Via da Certidão de Nascimento: Solicite sem sair de casa

Ler artigo →

Certidão de Matrícula de Imóvel: A Chave para a Segurança e Regularização de Propriedades

Ler artigo →

O que é um inventário via cartório?

Ler artigo →

Tradução juramentada para o espanhol

Ler artigo →

Certidão de imóvel tem prazo de validade?

Ler artigo →

O que é e o que faz o Tabelião de Notas?

Ler artigo →