Cartório - Centro - Pedro Alexandre | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Pedro Alexandre é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Pedro Alexandre - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.439-4 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Inês Virgínia Resende Dosea (Interino) , em exercício desde 08/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 98325-8031 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua do Açude, S/n - Casa - CEP 48580-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
08/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.269	R$ 36.537,46
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.655	R$ 85.535,81
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.698	R$ 56.346,52
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.701	R$ 46.323,51
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.802	R$ 39.373,71
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.408	R$ 52.422,90
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.308	R$ 32.869,91
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.790	R$ 43.435,76
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.882	R$ 35.110,61
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.102	R$ 37.828,94
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.191	R$ 33.696,93
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.490	R$ 21.161,04
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.079	R$ 42.132,10
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.977	R$ 33.314,56
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.418	R$ 33.615,94
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.860	R$ 30.353,43
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.357	R$ 22.492,09
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.904	R$ 8.138,39
De 01/07/2016 até 31/12/2016	563	R$ 3.201,56
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.309	R$ 17.410,85
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.234	R$ 21.466,23
De 01/01/2015 até 30/06/2015	562	R$ 17.786,23
De 01/07/2014 até 31/12/2014	441	R$ 17.629,97
De 01/01/2014 até 30/06/2014	579	R$ 19.515,61
De 01/07/2013 até 31/12/2013	462	R$ 22.006,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	373	R$ 18.573,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	429	R$ 12.866,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	254	R$ 4.771,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	195	R$ 2.715,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	276	R$ 5.307,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	243	R$ 2.841,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010	173	R$ 1.907,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	201	R$ 2.456,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	194	R$ 2.371,10
De 01/07/2008 até 31/12/2008	296	R$ 2.030,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008	241	R$ 1.498,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	54	R$ 897,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007	211	R$ 1.599,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	593	R$ 6.367,54
De 01/01/2005 até 31/12/2005	428	R$ 3.673,22

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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