Cartório - Centro - Mascote | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Mascote é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Mascote - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.411-3 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Ana Carolina Fernandes de Abreu (Interino) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 99115-8190 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça 3 Poderes , 75 - CEP 45870-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
02/05/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/02/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/01/2021	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	498	R$ 23.346,82
De 01/01/2025 até 30/06/2025	386	R$ 68.725,00
De 01/07/2024 até 31/12/2024	418	R$ 68.522,35
De 01/01/2024 até 30/06/2024	366	R$ 67.524,00
De 01/07/2023 até 31/12/2023	344	R$ 69.563,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023	279	R$ 13.694,73
De 01/07/2022 até 31/12/2022	564	R$ 16.165,58
De 01/01/2022 até 30/06/2022	495	R$ 18.572,50
De 01/07/2021 até 31/12/2021	693	R$ 38.882,56
De 01/01/2021 até 30/06/2021	293	R$ 12.776,16
De 01/07/2020 até 31/12/2020	397	R$ 19.201,10
De 01/01/2020 até 30/06/2020	196	R$ 50.295,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	410	R$ 74.485,74
De 01/01/2019 até 30/06/2019	762	R$ 105.565,84
De 01/07/2018 até 31/12/2018	526	R$ 30.908,92
De 01/01/2018 até 30/06/2018	642	R$ 21.101,96
De 01/07/2017 até 31/12/2017	345	R$ 26.714,11
De 01/01/2017 até 30/06/2017	259	R$ 24.655,36
De 01/07/2016 até 31/12/2016	393	R$ 27.279,62
De 01/01/2016 até 30/06/2016	690	R$ 34.843,47
De 01/07/2015 até 31/12/2015	568	R$ 46.034,91
De 01/01/2015 até 30/06/2015	552	R$ 21.036,06
De 01/07/2014 até 31/12/2014	726	R$ 28.409,66
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.027	R$ 28.294,11
De 01/07/2013 até 31/12/2013	590	R$ 35.507,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	500	R$ 36.719,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	794	R$ 35.482,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	910	R$ 35.600,61
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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