Cartório - Centro - Mansidao | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Mansidão é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Mansidão - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.392-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Valéria Tanús Pereira Lopes (Interino) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99984-5022 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Treze de Maio, número 30 - CEP 47160-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
04/05/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	981	R$ 51.704,94
De 01/01/2025 até 30/06/2025	748	R$ 121.969,53
De 01/07/2024 até 31/12/2024	860	R$ 115.318,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.510	R$ 28.421,70
De 01/07/2023 até 31/12/2023	747	R$ 59.505,79
De 01/01/2023 até 30/06/2023	502	R$ 56.254,42
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.533	R$ 70.207,37
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.492	R$ 67.444,18
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.768	R$ 65.555,22
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.147	R$ 63.219,96
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.400	R$ 64.869,51
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.107	R$ 55.433,21
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.843	R$ 64.363,81
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.750	R$ 51.425,39
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.344	R$ 31.847,71
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.912	R$ 29.989,95
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.087	R$ 10.985,26
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.511	R$ 21.160,79
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.464	R$ 13.907,13
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.088	R$ 20.357,33
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.389	R$ 20.170,18
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.431	R$ 16.885,88
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.646	R$ 17.114,71
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.818	R$ 18.445,74
De 01/07/2013 até 31/12/2013	3.410	R$ 18.326,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.432	R$ 16.020,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.036	R$ 12.176,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	3.117	R$ 13.857,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3.004	R$ 6.516,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	3.820	R$ 6.673,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4.616	R$ 7.164,45
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2.612	R$ 4.852,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.198	R$ 4.316,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.911	R$ 3.084,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.823	R$ 2.560,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.773	R$ 3.316,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2.467	R$ 3.320,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.053	R$ 2.117,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.571	R$ 6.096,72
De 01/01/2005 até 31/12/2005	3.758	R$ 4.861,50

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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