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AtivoCivilCNS 13.236-5Dados CNJ

Cartório - Centro - Maetinga | Civil

Centro · Maetinga · BA

(77) 8813-3549 Ver no mapa Solicitar certidão

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Maetinga é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Maetinga - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.236-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Mateus Alvares Dias (Interino) , em exercício desde 21/03/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Roberta Figueiredo Farias.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 8813-3549 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Exuperio Lima, s/n - CEP 46255-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Nome
Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Maetinga
Atribuições
Civil
CNS
13.236-5
Sequencial (SEQ)
13362
CNPJ
29.65.261/2000-14
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Instalação
20/11/1991
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
Rua Exuperio Lima, s/n
CEP
46255-000
Bairro
Centro
Distrito
Sede
Sub-distrito
Sede
Cidade
Maetinga
Estado
Bahia (BA)
Telefone
(77) 8813-3549
E-mail
[email protected]
Titular
Mateus Alvares Dias (Interino)
Titular desde
21/03/2024
Substituto
Roberta Figueiredo Farias
Colaboradores
3 no total (2 CLT, 1 estagiários)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda 08:00–14:00
Terça 08:00–14:00
Quarta 08:00–14:00
Quinta (hoje) 08:00–14:00
Sexta 08:00–14:00
Sábado Fechado
Domingo Fechado

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Mateus Alvares Dias Titular da delegação 21/03/2024 — em exercício
Orbelano Meira Pereira Titular da delegação 21/10/2017 — 20/02/2018

Substitutos designados

NomeDesignaçãoSituação
Thainara Vieira de Almeida 29/02/2024 Ativo
Roberta Figueiredo Farias — Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)
DataStatusDecisão
20/02/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
07/05/2014 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025 522 R$ 12.141,61
De 01/01/2025 até 30/06/2025 728 R$ 19.024,29
De 01/07/2024 até 31/12/2024 650 R$ 28.820,52
De 01/01/2024 até 30/06/2024 656 R$ 29.252,62
De 01/07/2023 até 31/12/2023 631 R$ 25.497,89
De 01/01/2023 até 30/06/2023 2.248 R$ 32.208,78
De 01/07/2022 até 31/12/2022 2.414 R$ 31.120,18
De 01/01/2022 até 30/06/2022 2.415 R$ 27.693,64
De 01/07/2021 até 31/12/2021 2.424 R$ 25.852,07
De 01/01/2021 até 30/06/2021 2.352 R$ 22.451,70
De 01/07/2020 até 31/12/2020 2.635 R$ 22.317,56
De 01/01/2020 até 30/06/2020 1.020 R$ 10.716,19
De 01/07/2019 até 31/12/2019 1.658 R$ 13.172,46
De 01/01/2019 até 30/06/2019 1.852 R$ 15.292,20
De 01/07/2018 até 31/12/2018 3.650 R$ 26.464,42
De 01/01/2018 até 30/06/2018 325 R$ 17.698,34
De 01/07/2017 até 31/12/2017 1.923 R$ 16.394,85
De 01/01/2017 até 30/06/2017 208 R$ 17.577,59
De 01/07/2016 até 31/12/2016 261 R$ 20.968,09
De 01/01/2016 até 30/06/2016 220 R$ 15.629,09
De 01/07/2015 até 31/12/2015 266 R$ 20.664,51
De 01/01/2015 até 30/06/2015 411 R$ 19.235,25
De 01/07/2014 até 31/12/2014 689 R$ 21.006,03
De 01/01/2014 até 30/06/2014 353 R$ 12.475,06
De 01/07/2013 até 31/12/2013 781 R$ 19.149,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013 563 R$ 11.960,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012 102 R$ 3.323,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012 600 R$ 10.433,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011 273 R$ 2.030,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011 285 R$ 2.616,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010 215 R$ 2.160,85
De 01/01/2010 até 30/06/2010 151 R$ 2.440,55
De 01/07/2009 até 31/12/2009 31 R$ 561,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009 188 R$ 5.512,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008 169 R$ 4.182,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008 181 R$ 4.417,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007 168 R$ 5.157,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007 203 R$ 4.341,90
De 01/01/2006 até 31/12/2006 457 R$ 9.220,51
De 01/01/2005 até 31/12/2005 328 R$ 7.526,91

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

ServiçoValor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Registro de nascimento Gratuito
Registro de óbito Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar

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