Cartório - Centro - Macajuba | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Macajuba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Macajuba - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.199-9 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Caroline Spinola Dantas Mascarenhas (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Leidijane da Silva Araújo.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99870-6343 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Lotemento João Pedreira, S/N - CEP 46805-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
22/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/01/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/11/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	920	R$ 64.979,28
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.065	R$ 53.676,87
De 01/07/2024 até 31/12/2024	899	R$ 52.502,08
De 01/01/2024 até 30/06/2024	858	R$ 48.126,36
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.543	R$ 36.894,75
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.611	R$ 39.320,28
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.436	R$ 24.472,18
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.376	R$ 31.534,53
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.015	R$ 23.719,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.081	R$ 28.231,41
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.201	R$ 29.894,60
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.070	R$ 24.550,48
De 01/07/2019 até 31/12/2019	760	R$ 27.310,28
De 01/01/2019 até 30/06/2019	495	R$ 22.520,36
De 01/07/2018 até 31/12/2018	415	R$ 18.051,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	528	R$ 18.449,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	356	R$ 21.767,17
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.873	R$ 18.879,45
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.783	R$ 19.909,80
De 01/01/2016 até 30/06/2016	494	R$ 26.179,94
De 01/07/2015 até 31/12/2015	562	R$ 26.842,82
De 01/01/2015 até 30/06/2015	611	R$ 33.106,10
De 01/07/2014 até 31/12/2014	572	R$ 31.794,74
De 01/01/2014 até 30/06/2014	452	R$ 26.754,44
De 01/07/2013 até 31/12/2013	633	R$ 30.823,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	553	R$ 24.786,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	579	R$ 27.108,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	311	R$ 14.552,55
De 01/07/2011 até 31/12/2011	460	R$ 8.992,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	426	R$ 9.962,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	411	R$ 11.966,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	319	R$ 7.223,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	371	R$ 8.197,75
De 01/01/2009 até 30/06/2009	405	R$ 6.984,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	423	R$ 8.190,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	413	R$ 9.043,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	423	R$ 9.318,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	560	R$ 8.582,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	992	R$ 16.701,80
De 01/01/2005 até 31/12/2005	821	R$ 17.373,59

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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