Cartório - Centro - Jandaira | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Jandaíra é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Jandaíra - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.247-2 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Thayanne Oliveira de Morais (Titular) , em exercício desde 16/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Thiago de Jesus Carvalhal.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99836-0026 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Capitão Thomé, 17 - CEP 48310-671, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
15/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.395	R$ 114.452,11
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.306	R$ 139.172,28
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.203	R$ 91.639,98
De 01/01/2024 até 30/06/2024	915	R$ 64.096,24
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.030	R$ 44.493,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.692	R$ 66.402,98
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.163	R$ 71.679,62
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.838	R$ 66.452,75
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.953	R$ 60.324,48
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.846	R$ 59.363,10
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.761	R$ 58.721,73
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.501	R$ 55.331,88
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.315	R$ 29.593,13
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.622	R$ 50.041,20
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.320	R$ 50.387,75
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.971	R$ 28.353,01
De 01/07/2017 até 31/12/2017	193	R$ 6.174,72
De 01/01/2017 até 30/06/2017	156	R$ 4.888,37
De 01/07/2016 até 31/12/2016	213	R$ 7.445,10
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.357	R$ 12.385,51
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.022	R$ 9.951,06
De 01/01/2015 até 30/06/2015	526	R$ 7.981,94
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.470	R$ 16.740,38
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.207	R$ 10.005,82
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.784	R$ 11.739,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.890	R$ 11.554,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.754	R$ 12.718,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.317	R$ 20.252,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.668	R$ 21.490,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	305	R$ 6.060,85
De 01/07/2010 até 31/12/2010	578	R$ 5.964,05
De 01/01/2010 até 30/06/2010	253	R$ 2.950,15
De 01/07/2009 até 31/12/2009	259	R$ 2.913,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	189	R$ 2.077,40
De 01/07/2008 até 31/12/2008	164	R$ 1.572,90
De 01/01/2008 até 30/06/2008	162	R$ 3.202,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007	142	R$ 2.746,90
De 01/01/2007 até 30/06/2007	108	R$ 2.586,30
De 01/01/2006 até 31/12/2006	174	R$ 3.368,83
De 01/01/2005 até 31/12/2005	207	R$ 4.389,30

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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