Cartório - Centro - Itatim | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Itatim é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itatim - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.963-9 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Manoel Bonfim Moraes de Souza (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Rita Moraes de Souza Leal.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 98351-9552 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Castro Alves, 01 - CEP 46875-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
31/08/2011	PROVIDO	PARECER Nº ________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia – CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral das serventias do Estado constantes dos registros da corregedoria local e do Sistema Justiça Aberta, desta Corte. Por decisão de 12 …
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	872	R$ 230.040,29
De 01/01/2025 até 30/06/2025	876	R$ 207.791,13
De 01/07/2024 até 31/12/2024	888	R$ 202.837,10
De 01/01/2024 até 30/06/2024	760	R$ 198.940,41
De 01/07/2023 até 31/12/2023	764	R$ 168.102,25
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.508	R$ 154.717,92
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.980	R$ 144.614,80
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.298	R$ 133.833,56
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.456	R$ 120.964,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021	5.781	R$ 130.312,62
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.522	R$ 124.221,82
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.171	R$ 110.599,65
De 01/07/2019 até 31/12/2019	5.226	R$ 120.073,94
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.945	R$ 116.869,79
De 01/07/2018 até 31/12/2018	5.251	R$ 113.945,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.118	R$ 110.619,19
De 01/07/2017 até 31/12/2017	5.164	R$ 103.857,94
De 01/01/2017 até 30/06/2017	6.296	R$ 115.507,58
De 01/07/2016 até 31/12/2016	686	R$ 51.878,38
De 01/01/2016 até 30/06/2016	5.140	R$ 111.497,80
De 01/07/2015 até 31/12/2015	5.659	R$ 106.952,37
De 01/01/2015 até 30/06/2015	5.388	R$ 107.514,11
De 01/07/2014 até 31/12/2014	8.852	R$ 118.282,08
De 01/01/2014 até 30/06/2014	6.272	R$ 99.431,67
De 01/07/2013 até 31/12/2013	8.933	R$ 96.018,74
De 01/01/2013 até 30/06/2013	9.296	R$ 44.416,71
De 01/07/2012 até 31/12/2012	5.565	R$ 38.337,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	3.998	R$ 22.944,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	323	R$ 14.859,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	314	R$ 14.248,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	317	R$ 15.223,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	194	R$ 10.468,15
De 01/07/2009 até 31/12/2009	205	R$ 10.794,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	187	R$ 11.025,40
De 01/07/2008 até 31/12/2008	187	R$ 7.704,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	183	R$ 8.343,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2.563	R$ 4.605,27
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.402	R$ 4.505,27
De 01/01/2006 até 31/12/2006	3.958	R$ 7.737,86
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.743	R$ 4.738,23

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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