Cartório - Centro - Itanagra | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Itanagra é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itanagra - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.640-8 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Michelle Neto Collin (Interino) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ancelmo Ramos Gomes.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 99983-9758 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Getúlio Vargas, 201 - CEP 48290-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
06/09/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/03/2018	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
24/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ANDREA LIMA FERRAZ SILVEIRA.
19/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/08/2011	PROVIDO	PARECER N.º___________/2011 Excelentíssima Sr.ª Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia – CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral de provimento ou vacância das serventias do Estado constantes dos registros da Corregedoria local e do Sistema Justiça Aberta. Inicialmente, …
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	271	R$ 4.575,14
De 01/01/2025 até 30/06/2025	267	R$ 109.794,29
De 01/07/2024 até 31/12/2024	268	R$ 160.364,87
De 01/01/2024 até 30/06/2024	272	R$ 69.442,02
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.048	R$ 55.815,30
De 01/01/2023 até 30/06/2023	946	R$ 55.271,12
De 01/07/2022 até 31/12/2022	966	R$ 7.246,34
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.045	R$ 8.182,60
De 01/07/2021 até 31/12/2021	914	R$ 48.393,92
De 01/01/2021 até 30/06/2021	844	R$ 49.819,76
De 01/07/2020 até 31/12/2020	972	R$ 48.215,40
De 01/01/2020 até 30/06/2020	778	R$ 5.295,72
De 01/07/2019 até 31/12/2019	834	R$ 9.462,82
De 01/01/2019 até 30/06/2019	872	R$ 6.546,18
De 01/07/2018 até 31/12/2018	996	R$ 9.090,50
De 01/01/2018 até 30/06/2018	0	R$ 0,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.072	R$ 18.382,85
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.203	R$ 17.304,83
De 01/07/2016 até 31/12/2016	218	R$ 5.024,92
De 01/01/2016 até 30/06/2016	750	R$ 14.936,60
De 01/07/2015 até 31/12/2015	441	R$ 12.041,75
De 01/01/2015 até 30/06/2015	713	R$ 13.198,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	182	R$ 10.368,79
De 01/01/2014 até 30/06/2014	28	R$ 1.439,64
De 01/07/2013 até 31/12/2013	185	R$ 14.531,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	28	R$ 1.439,64
De 01/07/2012 até 31/12/2012	38	R$ 807,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	15	R$ 654,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	173	R$ 5.403,55
De 01/01/2011 até 30/06/2011	94	R$ 2.420,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	130	R$ 5.259,40
De 01/01/2010 até 30/06/2010	88	R$ 4.144,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	122	R$ 2.911,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	128	R$ 4.681,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	59	R$ 2.918,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	92	R$ 2.367,20
De 01/07/2007 até 31/12/2007	94	R$ 2.096,90
De 01/01/2007 até 30/06/2007	98	R$ 2.134,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	205	R$ 3.122,38
De 01/01/2005 até 31/12/2005	301	R$ 3.627,91

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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