Cartório - Centro - Itaguacu da Bahia | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Itaguaçu da Bahia é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itaguaçu da Bahia - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.587-6 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Mateus Mascarenhas Menezes (Interino) , em exercício desde 02/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Cristina Pires Gomes.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 99956-4981 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Nossa Senhora da Conceição, 75 - CEP 47440-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
19/03/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
27/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/11/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.205	R$ 27.159,94
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.891	R$ 122.022,97
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.491	R$ 83.683,94
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.015	R$ 74.467,31
De 01/07/2023 até 31/12/2023	972	R$ 70.387,69
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.825	R$ 70.277,94
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.177	R$ 58.922,86
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.900	R$ 49.807,38
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.131	R$ 50.913,76
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.719	R$ 55.101,04
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.120	R$ 54.195,85
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.210	R$ 25.557,34
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.565	R$ 17.829,46
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.466	R$ 20.646,96
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.217	R$ 19.425,44
De 01/01/2018 até 30/06/2018	464	R$ 14.151,68
De 01/07/2017 até 31/12/2017	355	R$ 12.274,33
De 01/01/2017 até 30/06/2017	282	R$ 9.135,48
De 01/07/2016 até 31/12/2016	290	R$ 8.553,43
De 01/01/2016 até 30/06/2016	356	R$ 11.267,43
De 01/07/2015 até 31/12/2015	300	R$ 9.971,98
De 01/01/2015 até 30/06/2015	447	R$ 14.091,49
De 01/07/2014 até 31/12/2014	494	R$ 24.020,61
De 01/01/2014 até 30/06/2014	60	R$ 1.631,33
De 01/07/2013 até 31/12/2013	475	R$ 13.523,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	348	R$ 8.580,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	228	R$ 8.082,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	130	R$ 4.643,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	91	R$ 8.093,99
De 01/01/2011 até 30/06/2011	85	R$ 1.662,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	79	R$ 3.317,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	90	R$ 1.892,65
De 01/07/2009 até 31/12/2009	81	R$ 4.216,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	66	R$ 2.223,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	89	R$ 2.890,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	81	R$ 2.102,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	70	R$ 2.680,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	239	R$ 2.192,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	425	R$ 4.667,10
De 01/01/2005 até 31/12/2005	442	R$ 5.412,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

Abrir no Google Maps

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Quanto custa casar no civil?

Ler artigo →

Registro de distribuição

Ler artigo →

Registro de interdições e tutelas

Ler artigo →

Para que serve uma Certidão de Imóvel Atualizada?

Ler artigo →

Tudo sobre uma certidão de casamento

Ler artigo →

Certidão de Matrícula de Imóvel: A Chave para a Segurança e Regularização de Propriedades

Ler artigo →