Cartório - Trevo / Posto da Mata - Nova Vicosa | Civil, Notas
O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Helvecia é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Trevo / Posto da Mata na cidade de Nova Viçosa - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.623-9 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Robson Mattos de Oliveira (Titular) , em exercício desde 29/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ana Paula Guimarães Barros.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 99839-3347 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Trevo das Rodovias BR 101/418, 22 - CEP 45928-000, bairro Trevo / Posto da Mata. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 15:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Robson Mattos de Oliveira | Titular da delegação | 29/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Ana Paula Guimarães Barros | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (3)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 19/09/2010 | PROVIDO | Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Cartório de Registro Civil com Funções Notariais do Distrito de Helvécia, Nova Viçosa/BA, CNS 006239 (evento 4893), foi declarado vago sob o seguinte fundamento: Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção… |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 773 | R$ 161.387,52 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 650 | R$ 148.221,99 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 538 | R$ 166.956,05 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 563 | R$ 126.779,02 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 755 | R$ 226.490,87 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.164 | R$ 114.229,66 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.210 | R$ 71.657,14 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.404 | R$ 93.103,53 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 3.623 | R$ 85.132,37 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.591 | R$ 84.192,59 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.481 | R$ 86.063,15 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 807 | R$ 84.508,37 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.526 | R$ 92.756,94 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 3.986 | R$ 107.291,67 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 523 | R$ 162.997,34 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.126 | R$ 88.417,23 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.457 | R$ 24.830,23 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 728 | R$ 28.696,59 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 762 | R$ 28.324,69 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 877 | R$ 27.489,04 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 863 | R$ 23.577,37 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 911 | R$ 24.183,28 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.820 | R$ 71.813,48 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 814 | R$ 42.470,92 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 7.811 | R$ 53.871,60 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 7.592 | R$ 62.822,10 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 7.337 | R$ 81.449,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 6.079 | R$ 40.337,70 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 301 | R$ 11.470,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 166 | R$ 6.721,80 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 115 | R$ 4.006,20 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 89 | R$ 4.792,40 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 163 | R$ 3.842,90 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 71 | R$ 730,90 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 52 | R$ 870,20 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 62 | R$ 917,90 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 51 | R$ 561,50 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 32 | R$ 5.730,10 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 377 | R$ 53.860,18 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.206 | R$ 150.993,66 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
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