Cartório - Centro - Firmino Alves | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Firmino Alves é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Firmino Alves - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.018-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Marcelo Serrano Souza (Interino) , em exercício desde 25/10/2018, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Geisa Morais de Souza.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98134-9438 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça 27 de Julho, S/n - Sala - CEP 45720-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
16/10/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:140186 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
31/08/2011	PROVIDO	PARECER N.º___________/2011 Excelentíssima Sr.ª Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia – CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral de provimento ou vacância das serventias do Estado constantes dos registros da Corregedoria local e do Sistema Justiça Aberta. Inicialmente, …
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	606	R$ 128.030,45
De 01/01/2025 até 30/06/2025	628	R$ 9.503,33
De 01/07/2024 até 31/12/2024	501	R$ 12.862,81
De 01/01/2024 até 30/06/2024	598	R$ 16.298,90
De 01/07/2023 até 31/12/2023	519	R$ 16.724,51
De 01/01/2023 até 30/06/2023	797	R$ 16.814,64
De 01/07/2022 até 31/12/2022	842	R$ 43.776,20
De 01/01/2022 até 30/06/2022	910	R$ 87.422,42
De 01/07/2021 até 31/12/2021	967	R$ 34.503,04
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.274	R$ 49.354,52
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.061	R$ 29.918,96
De 01/01/2020 até 30/06/2020	445	R$ 9.859,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	715	R$ 14.021,28
De 01/01/2019 até 30/06/2019	634	R$ 10.933,40
De 01/07/2018 até 31/12/2018	268	R$ 7.358,18
De 01/01/2018 até 30/06/2018	39	R$ 1.231,15
De 01/07/2017 até 31/12/2017	60	R$ 1.829,75
De 01/01/2017 até 30/06/2017	37	R$ 1.117,86
De 01/07/2016 até 31/12/2016	67	R$ 1.871,08
De 01/01/2016 até 30/06/2016	135	R$ 1.883,56
De 01/07/2015 até 31/12/2015	177	R$ 3.146,66
De 01/01/2015 até 30/06/2015	162	R$ 3.146,66
De 01/07/2014 até 31/12/2014	180	R$ 3.136,23
De 01/01/2014 até 30/06/2014	141	R$ 3.299,93
De 01/07/2013 até 31/12/2013	171	R$ 2.833,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	37	R$ 1.618,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	49	R$ 4.469,84
De 01/01/2012 até 30/06/2012	46	R$ 406,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	59	R$ 208,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	57	R$ 96,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	70	R$ 179,91
De 01/01/2010 até 30/06/2010	39	R$ 246,66
De 01/07/2009 até 31/12/2009	32	R$ 625,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	34	R$ 660,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	36	R$ 157,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	30	R$ 119,20
De 01/07/2007 até 31/12/2007	22	R$ 294,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	53	R$ 313,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	72	R$ 569,46
De 01/01/2005 até 31/12/2005	86	R$ 2.216,46

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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