Cartório - Centro - Dom Macedo Costa | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Dom Macedo Costa é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Dom Macedo Costa - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.677-0 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Virgo Vênus de Araújo Lima Gomes , em exercício desde 13/05/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 98870-3060 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Manoel Vitorino - Nº 201, Sala B - CEP 44560-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (9)

Data	Status	Decisão
28/05/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/03/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/12/2021	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
23/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A CLÁUDIO RODRIGUES COSTA.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/10/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	661	R$ 102.471,58
De 01/01/2025 até 30/06/2025	243	R$ 44.249,87
De 01/07/2024 até 31/12/2024	667	R$ 5.537,50
De 01/01/2024 até 30/06/2024	261	R$ 6.889,46
De 01/07/2023 até 31/12/2023	799	R$ 6.335,20
De 01/01/2023 até 30/06/2023	835	R$ 9.253,22
De 01/07/2022 até 31/12/2022	760	R$ 3.706,73
De 01/01/2022 até 30/06/2022	286	R$ 2.680,84
De 01/07/2021 até 31/12/2021	875	R$ 5.120,61
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.068	R$ 5.987,46
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.094	R$ 6.153,19
De 01/01/2020 até 30/06/2020	727	R$ 4.024,70
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.261	R$ 6.772,07
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.099	R$ 6.212,94
De 01/07/2018 até 31/12/2018	259	R$ 5.240,17
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.329	R$ 7.302,48
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.363	R$ 6.415,26
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.483	R$ 4.649,67
De 01/07/2016 até 31/12/2016	630	R$ 3.258,74
De 01/01/2016 até 30/06/2016	272	R$ 1.903,80
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.509	R$ 5.882,54
De 01/01/2015 até 30/06/2015	812	R$ 2.827,01
De 01/07/2014 até 31/12/2014	599	R$ 4.121,13
De 01/01/2014 até 30/06/2014	470	R$ 29.299,73
De 01/07/2013 até 31/12/2013	477	R$ 19.216,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	431	R$ 17.195,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	575	R$ 18.687,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	556	R$ 20.945,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	106	R$ 6.782,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	113	R$ 7.563,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	153	R$ 9.218,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	85	R$ 4.648,35
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.083	R$ 6.409,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	377	R$ 5.365,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	576	R$ 4.263,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	499	R$ 5.784,01
De 01/07/2007 até 31/12/2007	832	R$ 3.965,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	539	R$ 5.036,93
De 01/01/2006 até 31/12/2006	842	R$ 9.034,09
De 01/01/2005 até 31/12/2005	922	R$ 6.194,27

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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