Cartório - Centro - Adustina | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais Distrito de Adustina é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Adustina - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.457-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Sheila Andrade Mendonça (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Cesar Vinicius Borges Gomes Filho.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 9984-6620 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Antônio Miguel de Menezes, 364 - Nº311 - CEP 48435-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
10/09/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/03/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	INATIVA	Serventia inativada
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	903	R$ 26.612,97
De 01/01/2025 até 30/06/2025	740	R$ 32.948,05
De 01/07/2024 até 31/12/2024	799	R$ 29.615,84
De 01/01/2024 até 30/06/2024	742	R$ 44.034,42
De 01/07/2023 até 31/12/2023	736	R$ 25.629,70
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.264	R$ 51.186,42
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.640	R$ 45.197,48
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.697	R$ 32.106,28
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.675	R$ 42.652,60
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.688	R$ 43.758,45
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.662	R$ 41.867,89
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.414	R$ 27.218,06
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.010	R$ 33.120,86
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.500	R$ 30.814,16
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.600	R$ 37.390,44
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.454	R$ 28.355,45
De 01/07/2017 até 31/12/2017	230	R$ 16.713,01
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.898	R$ 27.909,14
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.931	R$ 24.405,22
De 01/01/2016 até 30/06/2016	4.516	R$ 29.018,87
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.782	R$ 26.805,69
De 01/01/2015 até 30/06/2015	6.430	R$ 32.826,18
De 01/07/2014 até 31/12/2014	4.528	R$ 25.842,68
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.106	R$ 11.064,16
De 01/07/2013 até 31/12/2013	410	R$ 15.908,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	377	R$ 24.403,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	250	R$ 1.313,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	41	R$ 333,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	267	R$ 6.863,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	265	R$ 9.294,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	215	R$ 5.845,40
De 01/01/2010 até 30/06/2010	330	R$ 6.238,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	222	R$ 4.266,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	257	R$ 5.674,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	143	R$ 4.932,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	166	R$ 4.477,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	153	R$ 5.249,80
De 01/01/2007 até 30/06/2007	193	R$ 3.798,30
De 01/01/2006 até 31/12/2006	374	R$ 8.450,01
De 01/01/2005 até 31/12/2005	357	R$ 9.235,59

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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