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AtivoCivilCNS 13.716-6Dados CNJ

Cartório - Centro - Varzedo | Civil, Notas

Centro · Varzedo · BA

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais de Varzedo é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Varzedo - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.716-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Ravena Leles de Oliveira Barbosa (Titular) , em exercício desde 22/02/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Uérica Oliveira Fonseca.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 98898-4727 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Coronel José Augusto, Nº 243 - CEP 44565-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Nome
Cartório do Registro Civil com Funções Notariais de Varzedo
Atribuições
Civil · Notas
CNS
13.716-6
Sequencial (SEQ)
13842
CNPJ
20.63.329/1000-16
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Instalação
21/02/1916
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
Rua Coronel José Augusto, Nº 243
CEP
44565-000
Bairro
Centro
Distrito
Varzedo
Sub-distrito
Sede
Cidade
Varzedo
Titular
Ravena Leles de Oliveira Barbosa (Titular)
Titular desde
22/02/2017
Substituto
Uérica Oliveira Fonseca
Colaboradores
3 no total (3 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda 08:00–14:00
Terça (hoje) 08:00–14:00
Quarta 08:00–14:00
Quinta 08:00–14:00
Sexta 08:00–14:00
Sábado Fechado
Domingo Fechado

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Ravena Leles de Oliveira Barbosa Titular da delegação 22/02/2017 — em exercício
Horlei Santana Ribeiro Titular da delegação 12/02/2016 — 22/03/2017
Dalva Pereira de Matos Titular da delegação 16/04/2009 — 28/06/2016
Horlei Santana Ribeiro Titular da delegação 22/03/2017
Dalva Pereira de Matos Titular da delegação 28/06/2016

Substitutos designados

NomeDesignaçãoSituação
Uérica Oliveira Fonseca — Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

DataStatusDecisão
30/03/2017 PROVIDO EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A RAVENA LELES DE OLIVEIRA BARBOSA.
22/03/2017 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
28/06/2016 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
20/04/2016 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
07/10/2015 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 PROVIDO Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010 PROVIDO Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025 677 R$ 35.882,99
De 01/01/2025 até 30/06/2025 586 R$ 22.609,95
De 01/07/2024 até 31/12/2024 557 R$ 20.211,93
De 01/01/2024 até 30/06/2024 502 R$ 22.157,68
De 01/07/2023 até 31/12/2023 490 R$ 14.913,77
De 01/01/2023 até 30/06/2023 489 R$ 13.587,58
De 01/07/2022 até 31/12/2022 1.835 R$ 20.443,84
De 01/01/2022 até 30/06/2022 1.701 R$ 17.795,42
De 01/07/2021 até 31/12/2021 2.287 R$ 22.812,96
De 01/01/2021 até 30/06/2021 1.877 R$ 20.016,04
De 01/07/2020 até 31/12/2020 2.190 R$ 20.954,39
De 01/01/2020 até 30/06/2020 1.274 R$ 13.087,54
De 01/07/2019 até 31/12/2019 2.303 R$ 20.983,68
De 01/01/2019 até 30/06/2019 1.782 R$ 13.567,86
De 01/07/2018 até 31/12/2018 2.186 R$ 14.045,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018 2.629 R$ 16.133,79
De 01/07/2017 até 31/12/2017 2.042 R$ 12.057,77
De 01/01/2017 até 30/06/2017 1.798 R$ 9.413,74
De 01/07/2016 até 31/12/2016 1.470 R$ 7.561,99
De 01/01/2016 até 30/06/2016 1.251 R$ 6.767,93
De 01/07/2015 até 31/12/2015 1.849 R$ 8.697,76
De 01/01/2015 até 30/06/2015 1.327 R$ 6.672,61
De 01/07/2014 até 31/12/2014 946 R$ 6.539,46
De 01/01/2014 até 30/06/2014 1.670 R$ 13.915,69
De 01/07/2013 até 31/12/2013 499 R$ 17.207,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013 315 R$ 10.500,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012 450 R$ 15.544,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012 242 R$ 8.664,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011 139 R$ 5.668,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011 150 R$ 5.361,11
De 01/07/2010 até 31/12/2010 129 R$ 5.472,65
De 01/01/2010 até 30/06/2010 76 R$ 2.814,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009 107 R$ 3.786,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009 94 R$ 3.386,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008 87 R$ 2.904,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008 122 R$ 2.821,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007 96 R$ 3.236,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 61 R$ 1.994,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006 191 R$ 5.930,78
De 01/01/2005 até 31/12/2005 169 R$ 3.990,29

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

ServiçoValor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Registro de nascimento Gratuito
Registro de óbito Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Tabelionato de Notas

ServiçoValor
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração para o INSS Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Como chegar

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