Cartório - Centro - Caraibas | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Caraíbas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Caraíbas - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.340-4 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Renato Garcia (Titular) , em exercício desde 14/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Eliana Abade de Oliveira Matos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 98827-7293 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Anagé, S/n - CEP 45177-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
02/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/01/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	592	R$ 22.494,46
De 01/01/2025 até 30/06/2025	484	R$ 19.203,01
De 01/07/2024 até 31/12/2024	599	R$ 89.225,50
De 01/01/2024 até 30/06/2024	543	R$ 89.288,25
De 01/07/2023 até 31/12/2023	562	R$ 63.481,53
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.230	R$ 70.156,18
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.541	R$ 66.254,57
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.386	R$ 64.382,40
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.468	R$ 58.462,02
De 01/01/2021 até 30/06/2021	540	R$ 57.910,11
De 01/07/2020 até 31/12/2020	537	R$ 61.764,29
De 01/01/2020 até 30/06/2020	292	R$ 44.880,95
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.910	R$ 45.479,74
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.588	R$ 41.645,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.747	R$ 16.792,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.360	R$ 6.100,79
De 01/07/2017 até 31/12/2017	253	R$ 13.718,28
De 01/01/2017 até 30/06/2017	173	R$ 9.752,57
De 01/07/2016 até 31/12/2016	172	R$ 9.752,57
De 01/01/2016 até 30/06/2016	280	R$ 12.532,76
De 01/07/2015 até 31/12/2015	252	R$ 11.989,98
De 01/01/2015 até 30/06/2015	239	R$ 11.692,42
De 01/07/2014 até 31/12/2014	297	R$ 13.178,36
De 01/01/2014 até 30/06/2014	300	R$ 11.829,17
De 01/07/2013 até 31/12/2013	260	R$ 4.192,57
De 01/01/2013 até 30/06/2013	328	R$ 14.860,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	370	R$ 15.440,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	246	R$ 9.863,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	152	R$ 5.161,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	162	R$ 4.844,05
De 01/07/2010 até 31/12/2010	171	R$ 6.096,45
De 01/01/2010 até 30/06/2010	140	R$ 5.426,85
De 01/07/2009 até 31/12/2009	166	R$ 5.642,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.298	R$ 4.926,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.110	R$ 5.256,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.336	R$ 2.857,20
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.487	R$ 3.404,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.381	R$ 3.085,40
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.457	R$ 6.498,03
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.507	R$ 5.980,96

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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