Cartório - Centro - Cafarnaum | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Cafarnaum é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Cafarnaum - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.538-4 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Ada Guimarães Santos (Titular) , em exercício desde 27/02/2018, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 98847-6192 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Eduardo Barreto - CEP 44880-970, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
01/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.165	R$ 79.730,82
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.160	R$ 78.318,78
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.763	R$ 142.712,54
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.646	R$ 51.114,60
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.905	R$ 58.228,81
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.445	R$ 68.155,00
De 01/07/2022 até 31/12/2022	5.392	R$ 71.110,04
De 01/01/2022 até 30/06/2022	5.075	R$ 106.140,91
De 01/07/2021 até 31/12/2021	923	R$ 62.481,43
De 01/01/2021 até 30/06/2021	836	R$ 50.821,16
De 01/07/2020 até 31/12/2020	769	R$ 40.349,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020	605	R$ 31.276,74
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.676	R$ 92.222,44
De 01/01/2019 até 30/06/2019	801	R$ 45.997,22
De 01/07/2018 até 31/12/2018	984	R$ 47.600,22
De 01/01/2018 até 30/06/2018	6.011	R$ 64.891,75
De 01/07/2017 até 31/12/2017	6.011	R$ 56.406,75
De 01/01/2017 até 30/06/2017	5.758	R$ 52.926,83
De 01/07/2016 até 31/12/2016	4.372	R$ 39.961,69
De 01/01/2016 até 30/06/2016	6.315	R$ 56.847,42
De 01/07/2015 até 31/12/2015	5.614	R$ 43.144,46
De 01/01/2015 até 30/06/2015	5.627	R$ 45.380,75
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.081	R$ 42.089,17
De 01/01/2014 até 30/06/2014	6.216	R$ 45.078,37
De 01/07/2013 até 31/12/2013	6.180	R$ 40.247,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	5.311	R$ 42.504,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	412	R$ 13.181,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	333	R$ 10.868,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.694	R$ 15.889,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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