Cartório - Centro - Caatiba | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Caatiba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Caatiba - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.424-7 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Gabriela Borges Andrade Chaves (Titular) , em exercício desde 05/02/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Lidiane Costa da Silva Brito.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 98158-4756 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Nestor Souza, Nº 45 - CEP 45130-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
26/05/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	682	R$ 15.901,93
De 01/01/2025 até 30/06/2025	665	R$ 26.857,71
De 01/07/2024 até 31/12/2024	656	R$ 24.133,19
De 01/01/2024 até 30/06/2024	589	R$ 22.070,16
De 01/07/2023 até 31/12/2023	743	R$ 30.746,60
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.407	R$ 25.079,42
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.321	R$ 24.787,94
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.596	R$ 31.890,90
De 01/07/2021 até 31/12/2021	752	R$ 27.992,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021	726	R$ 26.659,92
De 01/07/2020 até 31/12/2020	719	R$ 27.194,43
De 01/01/2020 até 30/06/2020	470	R$ 17.005,35
De 01/07/2019 até 31/12/2019	538	R$ 17.610,24
De 01/01/2019 até 30/06/2019	332	R$ 15.105,56
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.081	R$ 15.105,56
De 01/01/2018 até 30/06/2018	371	R$ 16.196,21
De 01/07/2017 até 31/12/2017	427	R$ 17.366,73
De 01/01/2017 até 30/06/2017	418	R$ 14.985,95
De 01/07/2016 até 31/12/2016	356	R$ 12.185,82
De 01/01/2016 até 30/06/2016	356	R$ 11.158,92
De 01/07/2015 até 31/12/2015	413	R$ 12.099,30
De 01/01/2015 até 30/06/2015	402	R$ 11.743,82
De 01/07/2014 até 31/12/2014	430	R$ 12.686,70
De 01/01/2014 até 30/06/2014	503	R$ 14.534,76
De 01/07/2013 até 31/12/2013	400	R$ 10.849,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	279	R$ 7.233,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	294	R$ 7.908,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	279	R$ 9.035,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	30	R$ 979,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	20	R$ 522,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	34	R$ 1.018,15
De 01/01/2010 até 30/06/2010	25	R$ 496,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009	34	R$ 746,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009	32	R$ 2.206,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	28	R$ 1.842,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	16	R$ 417,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	9	R$ 516,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	15	R$ 567,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	61	R$ 2.880,98
De 01/01/2005 até 31/12/2005	92	R$ 4.563,98

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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