Cartório - Centro - Brejolandia | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Brejolândia é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Brejolândia - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.090-0 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Thiago Amorim Barcelos (Titular) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99974-3191 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Laudelino Xavier, s/nº - Sala - CEP 47750-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
21/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	716	R$ 36.598,06
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.142	R$ 35.315,11
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.171	R$ 29.976,03
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.035	R$ 162.745,69
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.278	R$ 182.761,01
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.378	R$ 194.305,51
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.348	R$ 78.544,48
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.275	R$ 61.989,34
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.325	R$ 35.353,06
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.474	R$ 33.567,28
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.024	R$ 28.777,10
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.987	R$ 26.253,18
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.922	R$ 27.253,12
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.383	R$ 32.295,42
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.544	R$ 27.813,26
De 01/01/2018 até 30/06/2018	388	R$ 18.577,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.932	R$ 14.265,37
De 01/01/2017 até 30/06/2017	953	R$ 9.501,99
De 01/07/2016 até 31/12/2016	186	R$ 10.271,49
De 01/01/2016 até 30/06/2016	348	R$ 14.246,12
De 01/07/2015 até 31/12/2015	287	R$ 9.820,71
De 01/01/2015 até 30/06/2015	228	R$ 12.645,39
De 01/07/2014 até 31/12/2014	333	R$ 17.620,09
De 01/01/2014 até 30/06/2014	284	R$ 13.693,76
De 01/07/2013 até 31/12/2013	290	R$ 14.772,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	277	R$ 11.336,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	337	R$ 13.129,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	210	R$ 9.130,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	110	R$ 3.854,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	94	R$ 3.123,80
De 01/07/2010 até 31/12/2010	101	R$ 4.274,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010	89	R$ 3.140,75
De 01/07/2009 até 31/12/2009	145	R$ 5.593,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	48	R$ 2.126,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	55	R$ 1.938,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	75	R$ 2.632,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	66	R$ 2.661,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	72	R$ 1.686,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	135	R$ 4.706,96
De 01/01/2005 até 31/12/2005	145	R$ 5.280,71

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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